Assessoria
Sintep
O presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira, pediu para que deputados estaduais se reúnam com membros do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE), para que os órgãos liberem o governo estadual possa repassar um auxílio provisório aos cerca de 8 mil professores interinos que não podem ser contratados até o retorno do ano letivo, paralisado por causa da pandemia de coronavírus.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) já havia informado que o governo estadual não pode contratar os profissionais interinos, sob risco de incorrer em crime de improbidade administrativa.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), deve intermediar uma reunião entre os órgãos e entidade para garantir amparo legal para que o auxílio possa ser destinado aos profissionais.
Botelho, que na semana passada conversou com a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, disse que é preciso buscar uma medida legal para que milhares de professores não padeçam, sem o contrato nesse momento de suspensão das aulas, ação necessária para conter a pandemia de coronavírus.
O presidente do Sintep afirmou que um auxílio temporário já daria fôlego à categoria. A celeuma se deu, segundo ele, porque o ano letivo iniciaria em 23 de fevereiro deste ano e houve antecipação das férias por parte do governo do estado devido à pandemia.
“Podem ser de 6 a 8 mil contratos temporários que não foram efetivados por parte do estado. Muitos técnicos também são contratados dessa forma. Mas, qualquer recurso e organização nesse momento de pandemia é significativo porque essas pessoas estão desempregadas, não serão assistidas no auxílio de R$ 600 do governo federal. E, nesse momento, não ter nenhum rendimento tem um impacto na sobrevivência das pessoas. Por isso, estamos buscando o diálogo por meio da Assembleia para discutir com Ministério Público e Tribunal de Contas para procurar uma solução”, esclareceu Pereira.