José Vieira
Mato Grosso do Norte
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta [Sispumaf], através de seus diretores, aguarda para o mais breve possível se reunir com o prefeito municipal e com secretários de Finança e de Gestão para discutir o percentual de RGA [Reposição Geral Anual] que será concedido para os servidores.
O presidente do Sindicato, Edimar Silva, afirma que a data base do RGA dos servidores da prefeitura de Alta Floresta é no mês de janeiro, assim como o pagamento do benefício é um compromisso da gestão e um direito da categoria, para amenizar a perca do poder de compra do salário dos servidores, com a inflação.
De acordo com o sindicalista, já houve uma conversa preliminar com os secretários de Gestão, Robson Quintino e Finanças, Paulo Moreira, antes de ter sido divulgado os índices INPC [Índice Nacional de Preço ao Consumidor] e IPCA [Índice de Preço ao Consumidor Amplo] que são os índices oficiais do governo que medem a inflação do período.
E ficou definido que assim que esses dados fossem divulgados, seria marcado uma data para o Sindicato se reunir com os gestores e discutir o percentual do pagamento. Na semana passada, o INPC foi divulgado no valor de 3, 71% e o IPCA 4, 62%.
“Temos urgência e queremos sentar com o prefeito e os secretários para discutirmos o pagamento do RGA conforme o melhor índice, que é o IPCA, de acordo com a nossa data base que é agora no mês de janeiro,”, disse Edimar.
O crescimento de 2, 9%, índice que será composto para o crescimento real do salário nacional, podendo ser repassado no RGA dos servidores. Com aumento do poder de compra do salário dos servidores, melhora a economia local
Todavia, no dia 5 de janeiro, o SISPUMAF protocolou um Requerimento endereçado ao prefeito e secretários, reiterando que está aguardando a definição da data da reunião para discutir o Índice que será aplicado ao RGA, bem como outras pautas inerentes aos interesses dos servidores municipais.
“A Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos está assegurada na Constituição Federal e há a lei municipal de 2013 que regulamenta que a data base para a recomposição na remuneração dos servidores do município de Alta Floresta, é o mês de janeiro. Portanto, se faz necessário essa discussão para garantir a RGA dos servidores”, enfatiza Edimar.
Além disso, conforme Edimar, o Sindicato também vem cobrando da gestão municipal, o pagamento da diferença do índice dos anos de 2020 -2021, de 1,07%. “Isto seria revisto e implementado no PCCS [Plano de Cargos, Carreira e Salário, que até agora não foi realizado. Este assunto nos preocupa muito, pois é necessário ajustar para fazer o concurso público na estrutura Geral, conforme compromisso da gestão com o Sispumaf”, pontua.
O sindicalista observa que é importante observar o novo modelo de recomposição do salário mínimo nacional do governo federal, que além da inflação prevista no INPC, o reajuste também considera o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] dos dois anos anteriores.
“O crescimento de 2, 9%, índice que será composto para o crescimento real do salário nacional, podendo ser repassado no RGA dos servidores. Com aumento do poder de compra do salário dos servidores, melhora a economia local, pois os servidores gastam seus salários no comércio local”, acentua Edimar.
