O governador Pedro Taques (PSDB) acusou o Ministério Público Estadual (MPE) de não ter feito nada nos últimos 20 anos com relação à regularização da unidade de conservação do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá).
A declaração foi em resposta ao procurador-geral de Justiça em exercício Luiz Alberto Esteves Scaloppe, que disse que o Governo do Estado teria agido em defesa de interesses privados em uma disputa judicial entre o MPE e produtores rurais instalados dentro do parque. Entre estes produtores está o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Uma decisão da Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade suspendeu os efeitos da liminar que obrigava o Estado a adotar providências para a regularização da unidade de conservação. Scalope, que atua na Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, anunciou que recorreu da decisão.
“Quero expressar meu respeito ao Ministério Público, mas a unidade de conservação Ricardo Franco foi criada no governo Dante de Oliveira, há 20 anos. Quero saber por que o Ministério Público não fez nada de lá até aqui? Por que agora? Por que não fez antes?”, questionou.
O nosso Governo é que tomou providências em relação a Ricardo Franco para que possamos resolver a situação fundiária. Há 20 anos o Estado deveria tomar providências, não tomaram. O Ministério Público deveria ter ajuizado ação contra o Estado”, disse.
Taques preferiu não rebater diretamente a fala de Scaloppe, que afirmou que as ações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) seriam para beneficiar Padilha.
“Eu não vou bater boca com Scaloppe. Uma pessoa que respeito, uma pessoa que tem história em Mato Grosso, mas não concordo com a posição dele. Eu sou governador, tenho que cumprir a lei e estou cumprindo. O Ministério Público que tome a providência que achar necessária”, afirmou.
De acordo com o tucano, a medida do governo visa implantar de forma efetiva o parque, mas não prejudicar nenhum ocupante da área.
“Nós temos trabalhadores ali, não só grandes proprietários. Queremos a coisa certa, não queremos prejudicar quem quer que seja. Agora, por que não foi feito antes? O nosso governo tomou providências em relação a Ricardo Franco”, disse.
