Assessoria
A atuação integrada do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Assembleia Legislativa e Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) garantiu recursos na ordem de R$ 425 milhões para a construção e ampliação de creches em Mato Grosso. O trabalho foi destacado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, que enfatizou a importância dos investimentos para a educação infantil do Estado.
“Parabenizo o conselheiro Antônio Joaquim, todos os integrantes do Gaepe e o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, que trabalhou em parceria com o TCE-MT para trazer recursos que farão a diferença na vida de milhares de famílias mato-grossenses. Só no primeiro ano são R$ 122 milhões garantidos na Lei Orçamentária Anual para novas creches, reformas e ampliações nas já existentes”, enfatizou.
O presidente lembrou que um levantamento realizado pelo Gaepe, que tem como representante o conselheiro Antônio Joaquim, que é ouvidor-geral e preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do órgão, apontou déficit de quase 15 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos e norteou a destinação dos recursos.
“Esse trabalho reflete bem o que é o Tribunal de Contas moderno, que fiscaliza, apoia a gestão pública e atua como um indutor de políticas públicas de Estado para o futuro. Participamos ativamente de uma análise profunda no cenário da educação infantil em Mato Grosso, levamos aos deputados estaduais e o produto final de todo esse esforço será mais vagas para as nossas crianças, mais qualidade de vida e oportunidades para essas mais de 15 mil famílias”, afirmou Sérgio Ricardo.
O diagnóstico foi incluído em Nota Técnica aprovada pelo Plenário do TCE-MT e subsidiou o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância no estado, documento assinado por todas as instituições que compõem o Gaepe-MT e que conta hoje com a adesão de 133 municípios.
