Jornal Mato Grosso do Norte
José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
A secretária municipal de Educação de Alta Floresta, Maria Iunar de Freitas, concedeu entrevista com exclusividade à Mato Grosso do Norte, na sexta-feira, 11, em seu gabinete, para dar explicações sobre a licitação do Transporte Escolar no município.
Ela afirmou que em janeiro quando assumiu a Pasta da Educação, já encontrou os procedimentos deixados pela gestão anterior da secretaria, para ser feita a licitação para a contratação da empresa que faz o transporte escolar. A licitação foi feita em janeiro.
Segundo a secretária, o preço inicial do quilômetros rodado previsto na licitação, era de R$ 6.40. E foi sobre este valor que a prefeitura de Alta Floresta vem pagando até agora para a empresa que realiza o serviço.
No entanto, após a notificação do promotor de justiça da Comarca, que considerou o valor abusivo, ela disse que negociou com a empresa a redução do valor para R$ 5.20. “O valor depende da linha. Com a notificação do promotor, fui pessoalmente verificar cada linha por onde passa o transporte escolar. E realmente há linhas muito extensas. Por isso, solicitei da secretaria Estadual de Educação, que viesse fazer uma nova medição na quilometragem. Fizeram e deu uma extensão ainda maior. Diante disto, notificamos a empresa e conseguimos renegociar todas as linhas para o valor de R$ 5.20”, explicou.Iunar disse que recebeu todas as notificações da Promotoria, mas o sistema impede que seja rápido para resolver. “Estou acelerando o processo para atender o promotor. Já levei a questão para a Procuradoria Jurídica da prefeitura para saber quais os procedimentos para suspender a licitação”, afirma a secretária.
Sobre a suposta dívida que a empresa Transporte Escolar Reobote diz ter com o município de Alta Floresta, Iunar esclarece que a prefeitura vem pagando regularmente, repassando para a empresa todo o recurso que recebe do governo estadual.
Conforme ela, não procedem as afirmações feitas pelo proprietário da empresa, Aderlei José da Silval, que não está recebendo da prefeitura pelo serviço feito no transporte escolar. A secretária disse que, usando esse pretexto, após as férias de julho, a empresa não retornou com a prestação do serviço. Após ser notificada pela secretaria de Educação, retornou parcialmente, mas ainda há duas escolas, na Bacaeri e Pista do Cabeça, que continuam sem o transporte escolar.
“Ele alega que não recebe, mas pagamos normalmente, repassando para a empresa todo o repasse do governo estadual. O que não pagamos é o recursos próprio porque temos que renegociar para o valor de R$ 5.20, conforme a notificação do promotor de justiça”, explica.
Cancelar a licitação, no entanto, será a última alternativa. Antes, a secretária disse que vai fazer um levantamento dos recursos e tentar renegociar, para a empresa colocar os ônibus para rodar.
“Se não tiver um entendimento, já estamos providenciando a documentação para cancelar a licitação. Em estado de emergência, temos direito de fazer contratação direta até que se faça outra licitação, para as aulas não parar”, enfatiza.
A secretária assegura que já manteve contato com a Assessoria Pedagógica para definir um novo calendários para as escolas, onde não estão havendo aulas, por falta de transporte escolar, e os alunos não serão prejudicados.
A frota de ônibus escolar própria do município tem 26 ônibus rodando. 9 são licitados, mas apenas 7 estão rodando. Segundo a secretária, por mês, o quilometro rodado no transporte escolar do município, passa de 1.300 quilômetros.
