O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso deferiu na terça-feira, 5, por unanimidade, os registros de candidaturas de Pedro Taques e Carlos Fávaro, candidatos a governador e vice-governador, respectivamente, da coligação Coragem e Atitude Pra Mudar.
Já o julgamento do registro da candidatura individual do candidato ao governo de Mato Grosso, deputado estadual José Riva (PSD) ficou para quinta-feira, 7. Segundo os advogados do pessedista, o relator do processo teve que fazer uma viagem de urgência e, por isso, o caso deverá entrar em pauta depois. Conforme a legislação eleitoral, o prazo para o julgamento é até o dia 21 de agosto. O candidato possui 2 pedidos de impugnação formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação Coragem e Atitude para Mudar, representada pelo senador e também candidato a governo, Pedro Taques (PDT).
Antes de deferir as candidaturas, o tribunal já havia julgado improcedentes os pedidos de impugnações formulados contra Taques pelas coligações de outros dois candidatos ao governo. O tribunal também já havia rejeitado a impugnação apresentada por uma coligação contra o candidato a vice-governador Carlos Fávaro.
O Ministério Público Eleitoral não apresentou pedido de impugnação contra a coligação de Taques. Apenas coligações de candidatos adversários ao pedetista fizeram contestações, que foram negadas pelo TRE.
Quanto ao registro de Pedro Taques, os argumentos apresentados pelas coligações impugnantes alegavam a nulidade da convenção partidária do PDT por irregularidades no evento. No entanto, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de impugnação, deixando o candidato apto para concorrer à eleição. O relator informou que as alegações eram as mesmas já tratadas em outra ação e que foi rejeitada.
Sobre o registro de Riva, se o Tribunal Regional Eleitoral entender que ele se inclui na lei da Ficha Limpa, o candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participar normalmente da disputa.
A defesa do candidato está confiante quanto ao resultado. O advogado da coligação Viva Mato Grosso, José Antônio Rosa, disse que toda documentação foi entregue devidamente. “A lei é clara em relação a isso e estamos fazendo todo trabalho para que seja reiterada a decisão do TRE”, disse.
No último dia 31 o deputado venceu por unanimidade o pedido de impugnação da coligação Viva Mato Grosso. O pedido, solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegava fraude na ata de convenção do PSD.
O senador Pedro Taques aposta na impugnação do adversário José Riva (PSD) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entretanto, faz questão de afirmar que não tem nada pessoal contra o social-democrata. “Não é nada pessoal, mas espero que a justiça seja feita. Quem não cumpre os requisitos da lei da Ficha Limpa não pode disputar”, afirma.
Questionado sobre a batalha judicial contra Riva, Taques também faz questão de ressaltar que nunca processou o adversário pessoalmente. “Como procurador da República fiz buscas no gabinete do Riva na Assembleia e apreendi documentos, que foram encaminhados ao Tribunal de Justiça que tem atribuição de processar deputado estadual”, explicou.
O advogado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da campanha de Riva, sustenta que existem jurisprudências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres de juristas que garantem sua elegibilidade. Rosa também ironiza as declarações de Taques sobre a impugnação de Riva. "O candidato adversários já sabe de antemão o resultado do julgamento, o que é muito grave, ou tem bola de cristal", declarou.