José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
O valor das diárias de prefeitos e vice-prefeitos foi tema de debate recentemente em redes sociais em Alta Floresta. Para sanar a dúvida da população, Mato Grosso do Norte fez um levantamento de valores em alguns municípios da região Norte.
Enquanto, nós, simples mortais, temos que meter a mão no bolso para bancar os custos de nossas despesas quando viajamos, nas prefeituras, as diárias são gordas, apesar do valor variar de um município para o outro, mesmo quando o destino é a mesma cidade, geralmente Cuiabá e Brasília.
A maioria dos prefeitos fez questão de repassar os valores de suas diárias, até mesmo por uma questão de transparência nos gastos públicos. Outros, se recusaram a informar e ainda teve aqueles que não disseram que não, mas acabaram enrolando e não informaram os valores.
Em Alta Floresta, o pagamento de diárias para o prefeito, vice e servidores da prefeitura, foi criado por uma lei do então prefeito Elói Luiz de Almeida em agosto de 1990. Apesar de não especificar, o valor era estabelecido conforme a hierarquia do servidor. Quando mais alto seu posto, maior o valor da diária. Todavia, era necessário um relatório de prestação de contas do que foi gasto.
O prefeito Asiel Bezerra regulamentou a lei e estabeleceu os valores das diárias. O prefeito e a vice-prefeita recebem diárias de R$ 835, 00 para viagens à Cuiabá, R$ 955,00 para Brasília e R$2.100,00 para viagens para o exterior.
Secretários e técnicos com nível superior recebem diárias de R$ 320,00 para viagens dentro do Estado, R$ 350,00 para outros estados, R$ 500,00 para Brasília e R$ 2.100, 00 para o exterior. Assessores e chefes de Departamentos recebem diárias de R$ 175,00 para viagens dentro do Estado, R$ 220,00 para fora do Estado, R$ 370,00 para Brasília e R$ 1.412,00 para o exterior.
Servidores em geral recebem diárias de R$ 160,00 para viagem dentro do Estado, R$ 190,00 para outros Estado, R$ 245,00 para Brasília e R$ 1.011,15 para o exterior. Vale frisar que este valor é livre de despesas de passagens.
O prefeito de Guarantã do Norte informou a Mato Grosso do Norte que recebe uma diária de R$ 540,00 para viagens à Cuiabá e de R$ 860,00 para Brasília. As diárias pagas à funcionários da prefeitura de Guarantã do Norte, segundo o prefeito, é de R$ 310,00. “São gastos com recursos públicos e é nossa obrigação é informar para a sociedade. Gastos públicos devem ser transparentes”, disse o prefeito Érico.
O prefeito de Matupá, Valter Miotto, disse que sua diária para viagens dentro do Estado é de R$504,00 e para fora do Estado, R$ 900,00.
O prefeito de Peixoto de Azevedo, Mauricio Ferreira, tem diárias de R$ 450,00 para viagens à Cuiabá e de R$ 600,00 para ir à Brasília. Segundo ele, secretários, controlador interno e o jurídico da prefeitura tem diárias no mesmo valor do prefeito. “Estes valores são um entendimento da Câmara de vereadores”, observa Mauricio.
A prefeita de Carlinda, Carmen Martines, informou que suas diárias são de R$ 550,00 tanto para Cuiabá como para Brasília. Ela não informou os valores pagos a secretários e servidores.
A prefeita de Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima S. Lemes, tem diárias de R$ 620,00 para viagens à Cuiabá e R$ 790,00 para ir à Brasília. As informações foram passadas pelo presidente da Câmara, vereador Chico Sevallo.
O prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto, tem diárias em valores equivalentes ao município de Alta Floresta. Para viagens em que não precisa pernoitar, mesmo que seja para cidades próximas como Alta Floresta, recebe diária de R$ 650,00. Se precisar dormir, o valor sobe para R$ 800,00. Quando vai à outros Estados, Tony recebe diárias, R$ 850,00. E para viagens internacionais, o valor que recebe é de R$ 2.200,00.
Alguns prefeitos da região, como o de Terra Nova, Valter Kuhn, de Colider, Noboru, Tomyoshi, de Nova Bandeirantes, Valdir Rio Branco e de Apiacás, Adalto Zaggo e de Nova Canaã do Norte, Rubens Roberto, o Rubão, foram consultados por Mato Grosso do Norte, mas não passaram a informação.
O prefeito de Pranaíta, tony Rufatto, não quis informar os valores de suas diárias e a informação foi repassada pelo presidente da Câmara, vereador Manoel de Moura Nunes, o Netinho.
As informações sobre os valores das diárias em Alta Floresta foram passadas ao jornal pelo vereador Dida Pires.
