José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
Nas últimas semanas a classe política de Alta Floresta, alertada pelo promotor de Justiça da Comarca, Dr. Daniel Carvalho, percebeu que na prefeitura municipal, acrescida a crise causada pela queda de repasse constitucionais e de arrecadação, também há uma crise de gestão.
A crise provocada pelas licitações direcionadas e com preços acima da realidade de mercado é ainda mais grave do que a causada pela economia do país. Esta é avaliação do vereador Dida Pires (PPS) que se mostra preocupado com as consequências que podem advirem das ilicitudes apontadas pelo Ministério Público Estadual.
Nessa semana, conforme, ele, a Câmara Municipal de despertou para a gravidade da situação e até mesmo vereadores do partido do prefeito, o PMDB, demonstraram preocupação diante dos fatos mencionados pela Promotoria de Justiça e cobram uma atitude do prefeito Asiel Bezerra.
De acordo com Dida Pires, o quadro é grave e se o prefeito não tiver um posicionamento firme, pode ocorrer um fato inusitado, de prejuízos irreversíveis para a administração.
“Os secretários e diretores metem a mão e o prefeito é quem fica como ladrão. Os reflexos destas atitudes afetam os serviços básicos prestados à população. Por enquanto, o promotor está alertando para que as providências sejam tomadas. Mas se não forem, já deixou claro que quem vai investigar é o Gaeco”, disse o vereador em pronunciamento na tribuna da Câmara.
vereador diz que falta transparência na administração e alerta que o pior pode acontecer
Para o vereador, a situação da prefeitura está muito complicada e a Câmara Municipal tem a obrigação de colaborar com o promotor para encontrar a melhor solução para a crise.
“A Câmara tem que dar respaldo porque o promotor está querendo ajudar o município. Não sou contra os empresários, comerciantes e empresas da cidade prestarem serviços ou vender para o município. Mas tem que ser no preço justo, de acordo com a legislação. Não pode ser superfaturado. Se alguém está pegando o dinheiro, tem que investigar. O processo tem que ser transparente”, pontua o vereador.
Dida alerta o prefeito Asiel Bezerra a mudar sua postura radicalmente para não sofrer as possíveis consequências. “O promotor está tentando ajudar o município a sair desta crise, orientando as decisões que devem serem tomadas. A Câmara também quer ajudar o prefeito. Os próprios vereadores do PMDB estão cobrando que o prefeito mude sua forma de administrar. Mas o prefeito tem que acorda e exonerar quem está desviando dinheiro do município!”, alerta.
O parlamentar reclama que a administração não cumpre com as determinações legais de enviar os balancetes para a Câmara Municipal. Segundo ele, o balancete geral do 2016, que deveria ser mandado para a Câmara em dezembro, até agora não chegou às mãos dos vereadores.
E já no mês de agosto de 2017, a prefeitura de Alta Floresta não enviou nenhum balancete para o poder Legislativo. A obrigação da administração é enviar o balancete mensal até no dia 20 do mês subsequente.
“Teríamos que ter recebido este ano, pelo menos quatro balancetes. E não recebemos nenhum. Através dos balancetes, os vereadores acompanham os pagamentos, contratos e relação de servidores contratados. Como não temos acesso a estas informações, temos que pedir através de requerimentos, que nem sempre são atendidos”, enfatiza o vereador.
A atual administração, segundo o vereador, acumulou uma dívida de R$ 18 milhões, com empenhos que não foram pagos. Para ele, o não envio dos balanços para a Câmara, evidencia a falta de transparência da administração, além de dificultar o função dos vereadores, de fiscalizar os atos do executivo.
Na opinião do parlamentar, a meta da Câmara Municipal de endurecer as cobranças ao prefeito, é justamente evitar que o pior venha acontecer. Para ele, não seria bom para a imagem do município que o grupo de combate ao crime organizados fizesse uma operação da prefeitura de Alta Floresta.
Quanto ao prefeito, ele tem que acordar e ter controle com o que acontece na prefeitura. A administração tem que ser transparentes, cumprindo com suas atribuições, como enviar os balancetes para a Câmara”, assevera.
Suspensão - Dida Pires afirmou que a Câmara teve acesso a um comunicado interno da prefeitura, em que uma funcionária do Departamento de Licitação comunica o gabinete do prefeito, que todos os processos licitatórios que estão em vigência e os que estão publicados para serem realizados, serão suspensos.
E que solicitou da Controladoria Interna, que faça auditoria em todas as licitações e contratos da prefeitura para apurar se há indícios de superfaturamento de preços.
