José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
O vereador Dida Pires (PPS) em pronunciamento na tribuna da Câmara, na sessão desta terça –feira, 12, justificou a regulamentação do 13º salário para os vereadores, afirmando que a sociedade deve se preocupar com a corrupção, que causa danos aos serviços públicos, e não com salários, que na sua opinião, não onera o erário.
Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara não pode negar o direito à outros vereadores. No entanto, o vereador que não quiser receber o benefício, pode fazê-lo e recusar o pagamento. “O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o 13º salário para vereadores e prefeitos em 2014. A Câmara de Alta Floresta não criou este benefício, apenas o regulamentou. Mas receber ou não é uma questão pessoal de cada vereador. Respeito a decisão dos vereadores que optaram por não receber”, argumenta Dida.
De acordo com ele, Este ano, a Câmara Municipal de Alta Floresta vai devolver R$ 130 mil para a prefeitura, de sobras de recursos do duodécimo repassado pelo executivo municipal. Recurso que deve ser destinado para a compra de um caminhão de coleta de lixo.
Segundo o vereador, é inverídico os comentários que Alta Floresta é a única Câmara de Mato Grosso em que os vereadores recebem o 13º salário. “Muitas outras Câmaras regulamentaram a lei há muito mais tempo, inclusive a Câmara Municipal de Cuiabá”, disse.
Conforme Dida Pires, em Alta Floresta, a lei já foi regulamentada para o prefeito e os secretários municipais, que também recebem o 13º salário.
Ao optar em receber o benefício, o parlamentar disse que está tranquilo a este respeito e reitera que a corrupção é que é um problema que deve ser combatido na administração pública. Para ele, os salários não causam prejuízos para a população e sim os desvios de dinheiro praticados pelos agentes públicos.
O vereador cita como exemplo a prefeitura de Alta Floresta, que, segundo ele, em todos os mandatos tiveram atos de corrupção. Sejam eles praticados pelos próprios prefeitos, ou por oportunistas que faziam parte da administração.
“Sempre tem os oportunistas que se aproveitam e roubam o dinheiro público. Às vezes o prefeito não sabe. Mas assim como tem os secretários corruptos, tem também prefeitos que se aproveitaram e cometeram atos de corrupção e todos acabam levando a pecha de corruptos. Estou tranquilo com relação ao 13º salário porque o que tem que ser combatido é a corrupção”, enfatiza o vereador.
Outro exemplo de corrupção citado por Dida Pires é no atual governo estadual. Segundo o vereador, o governador Pedro Taques, que, de acordo com ele, é uma pessoa honesta, teve desvio de dinheiro em seu governo, cometido pelo ex-secretário de Educação, que chegou a ser preso.
“A sociedade deve se preocupar com a corrupção, em combatê-la, e não com salários”, reitera.
