Assessoria
Na última sessão ordinária da Câmara de Guarantã do Norte foi apreciado pelo Plenário, o segundo turno da emenda modificativa do projeto de lei n 17/2017, batizado de “Projeto das Torres”, de autoria do vereador Silvinho Dutra (PDT).
Como o projeto sofreu emenda modificativa, teve que ser apreciado pelos parlamentares em dois turnos. Contudo, foi aprovado por unanimidade. “Quero aqui agradecer o presidente Celso Henrique e toda a equipe da Câmara que trabalharam para que o meu projeto entrasse em pauta e tramitasse com celeridade na Câmara”, disse Dutra.
“Esse projeto seguiu para as comissões e voltou com emenda. Ficou melhor sua redação. Quero agradecer os colegas vereadores que aprovaram o ‘Projeto das Torres’”, comentou o vereador Silvinho.
Tentativas de suicídios – O projeto apresentado pelo parlamentar e aprovado no Plenário da Câmara, seguiu para sansão ou veto do prefeito Érico Stevan (PRB). O projeto foi motivado após várias pessoas tentarem suicídio subindo em torres de telefonia instaladas na cidade de Guarantã do Norte.
“Após a sansão do projeto, as empresas proprietárias das torres terão 90 dias para construírem muros de 3 metros de altura com cercas-elétrica para evitar que pessoas tenham acesso facilitado e subam nas torres. Nesse período de 90 dias, as empresas de telefonia ainda terão que contratar vigia 24 horas por dia”, disse Silvinho.
O parlamentar lembrou ainda que nos últimos 10 anos, houve redução de 35% no número de usuários de produtos derivados do tabaco o poder público não terá custo nenhum na execução dos muros.
