Reportagem
Mato Grosso do Norte
O vereador José Domingos Nunes, o Birobiro (PSDB), está cobrando agilidade do INCRA com relação a regularização fundiária no Assentamento São Pedro. Segundo ele, o assentamento está abandonado pelo INCRA e sem ninguém para apoiar as famílias assentadas.
Muitas famílias estão com o CCU- Contrato de Concessão de Uso- bloqueado por conflito de informações. E isto impede que o assentado tenha acesso à créditos. O bloqueio, conforme ele, ocorre porque tem morador que tem o título eleitoral de Alta Floresta e não fez a transferência do documento. E o INCRA e a CGU- Controladoria Geral da União-entendem que ele não é morador do assentamento e não seria cliente da reforma agrária.
Para o vereador, é obrigação do INCRA fiscalizar para verificar se o assentado está morando ou não na propriedade. “Estes bloqueios são por pequenas causas e causam transtornos para os assentados. Temos um exemplo de um assentado que mora no assentamento há muitos anos e sua conta do DAP- Declaração de Aptidão ao Pronaf- está bloqueada. O INCRA tem somente gente que só pensa no próprio umbigo e não fazem nada pelos assentados. Esta situação no assentamento São Pedro tem que ser resolvida”, protesta.
Birobiro enfatiza que está faltando representantes políticos para defender os assentados da região e ajudar no encaminhamento das questões junto ao INCRA. Segundo ele, os pequenos agricultores estão abandonados pela classe política.
Outro problema enfrentado pelos assentados, conforme Birobiro, é a regularização fundiária, que praticamente parou. “A situação ao invés de melhorar, piorou. Agora, além da emissão de documentos estar lenta, os moradores do Assentamento São Pedro enfrentam estes problemas dos bloqueios. Espero que o INCRA comece a se movimentar para regularizar estas questões”, cobra.
O parlamentar disse que está tentando fazer um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Paranaíta, para ajudar a resolver estas questões.
