Reportagem
Mato Grosso do Norte
O processo de regularização fundiária em Guarantã do Norte, conforme o presidente eleito da Câmara Municipal do município, Valter Neves Moura (PDT), passa por um importante avanço e a previsão é que até em 2019, todos os assentamentos que há décadas esperam pelo título, devem estar regularizados.
Os trabalhos que iniciaram ainda em 2002 pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarantã e Comitê de Regularização Fundiária, mas se intensificou através do esforço do coordenador da Secretaria Especial de regularização Fundiária da Amazônia- SERFAZ- André Weltter, que, conforme Valter, tem feito um trabalho importante para resolver a questão.
Segundo o parlamentar, a previsão é que em breve aconteça um grande mutirão de regularização fundiária, envolvendo vários municípios da região, quando se conseguir atingir 600 processos cadastrados.
“Está acontecendo um importante avanço. A regularização ainda é um problema sério, mas que a solução está sendo encaminhada. Assentamentos de 39 anos e que não haviam perspectivas de regularização, agora as coisas estão acontecendo e vai se resolver. A meta é atingir pelo menos 70% das propriedades nesta situação”, diz o vereador.
Valter cita o assentamento Braço Sul, em Guarantã, onde ainda faltam 1.200 parcelas para serem regularizadas, mas a previsão é que agora, as famílias assentadas encaminhem o processo para a regularização e que em breve esteja com o título definitivo em mãos.
Outra conquista, segundo Valter, é o assentamento Horizonte II, que através de um trabalho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com o INCRA, no próximo dia 21 haverá a entrega de títulos para as famílias assentadas. Neste assentamento ainda faltam 115 títulos para serem emitidos.
O vereador acentua que é importante saber quem vai instruir estes processos que estão sendo cadastrados pela SERFAZ. Mas ele acredita que as metas, apesar do período eleitoral dificultar as ações, vão acontecer de forma positiva para os assentados que esperam há anos, por uma solução.
Uma das dificuldades para a realização dos trabalhos inerentes a regularização fundiária na região, de acordo com o vereador, é que a Secretaria Especial de regularização Fundiária da Amazônia, tem poucos servidores para fazê-lo.
“As prefeituras deveriam fazer parcerias com a SERFAZ para fornecer mão de obra para ajudar a fazer os serviços e ajudar na instrução dos processos. Com certeza, daria mais agilidade”, avalia.
Para Valter, as famílias assentadas em Guarantã do Norte e região, formadas de pequenos agricultores, tem uma importância fundamental para a economia. Conforme ele, esses produtores são responsáveis pela produção de carne e sustentam a bacia leiteira. Por isso, a regularização de todos os assentamentos representa um avanço no processo de crescimento do município.
“Estou usando a força do meu mandato para avançar na solução deste problema. Sempre trabalhamos na regularização fundiária, mas o mandato é importante neste sentido porque temos mais trânsito para buscar as soluções. Reuni-me recente com o João Bosco, superintendente do INCRA em Mato Grosso, para cobrar dele a forma que o INCRA vai fazer para resolver a questão nos demais assentamento”, frisa.
Valter afirmou também que fez uma indicação pedindo a transferência da Gleba Arruaés, no Vale do 15, que faz parte do território de Santarém (PA), mas que fica próximo a Guarantã do Norte, para que os moradores possam resolver o problema da documentação de seus lotes, através do programa de regularização fundiária em Mato Grosso.
