José Vieira
Mato Grosso do Norte
Em Guarantã do Norte, a semana foi movimentada na política local, com dois projetos de leis que tramitaram na Câmara Municipal, acirrando os ânimos entre os poderes executivo e legislativo.
No início da semana, um release produzido pela assessoria do poder legislativo, noticiou que os vereadores rejeitaram um projeto de autoria do executivo, de pagamentos de verbas indenizatórias para o primeiro escalão da prefeitura, que iria gerar gastos no orçamento do município, de R$ 1 milhão ao longo de 4 anos.
O valor seria de R$ 2, 8 para secretários e R$ 3,5 para prefeito e vice-prefeito. O projeto foi rejeitado com votos contrários dos Vereadores Silvio Dutra, Demilson Martins, Letícia Camargo e Irmão Alexandre. E votaram a favor a vereadora Veroní Pansera e Zilmar Lima. Já David Marques absteve de votar e vereadora Socorro faltou à sessão.
Uma fonte consultada por Mato Grosso do Norte, da prefeitura de Guarantã, explicou que o benefício só é pago quando há despesas de viagens, para ressarcir gastos de quem está a serviço do município.
No final de semana, foi a vez da prefeitura dar o troco nos vereadores. Um vídeo que circulou nas redes sociais, divulgou um Projeto de decreto Legislativo, de autoria da Câmara, que cria Auxilio Saúde para os parlamentares, no valor de R$ 1 mil para cada vereador, aprovado na sessão de segunda-feira, 19. O vídeo também diz que os vereadores já haviam aprovado aumento de 11, 35% no valor do salário. Todos os 9 vereadores votaram a favor do projeto.
O presidente da Câmara Municipal, Celso Henrique (Podemos) disse à Mato Grosso do Norte, que os vereadores fizeram tudo dentro da lei e está no Portal de Transparência da Câmara.
Sobre a rejeição do projeto de autoria do prefeito, Celso disse que os vereadores irão estabelecer o diálogo com o executivo para todos os servidores serem beneficiados. E não apenas os do staff principal.
“Estamos muito tranquilos. No vídeo só aparecem os vereadores que são da oposição, o que estão do lado da gestão não aparecem. Mas todos querem defender os direitos do funcionalismo. Vamos conversa para que todos tenham seus direitos pagos. E não somente secretários, prefeito e vice. Se for favorecer a todos, estamos prontos”, disse Celso.
Estamos muito tranquilos. No vídeo só aparecem os vereadores que são da oposição, o que estão do lado da gestão não aparecem
Celso justifica que ele, ao contrário do presidente anterior, está preocupado em valorizar todos os profissionais que trabalham no poder Legislativo. Não somente em reconhecer valores, mas também na qualificação. “Se fazer em cima da lei, valorizar o servidor, quem ganha é o município”, observa.
O vereador David Marque (MDB), sobre o projeto que beneficia os vereadores, disse que “não será a primeira vez e nem a última que haverá questionamentos sobre projetos que criam valores”.
“Existe o Tribunal de Contas e o prefeito para vetar. Se é ilegal, é só o prefeito vetar”, aponta David.
Já o vereador Sílvio Dutra, disse que também já foi aprovado reajuste para o prefeito e secretários.
Os vereadores de Guarantã do Norte têm salário base de R$ 9. 441, 72, verba indenizatória de R$ 3. 936, 14 e foi criado o auxílio Saúde de R$ 1 mil.
