José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
Os vereadores Rusdael Barbosa (PMDB) e José Domingo Nunes, o Birobiro (PSDB) afirmaram à Mato Grosso do Norte em entrevista concedida na manhã de sexta-feira, 10, na Câmara Municipal de Paranaíta, que as comissões do poder Legislativo que fizeram um levantamento sobre as evidências de irregularidades nas obras do hospital municipal e aditamentos sobre o valor inicial, devem apresentar em breve o relatório final das investigações.
Os dois vereadores eximem o prefeito Tony Rufatto (PSDB) de ter conhecimento das falhas apontadas pela auditoria feito pela Tribunal de Contas (TCE), que enumerou mais de 44 irregularidades nas obras do hospital. As obras estão paralisadas e não há previsão de quando serão retomadas.
Rusdael disse que acredita que o prefeito não tinha conhecimento das irregularidades. Para ele, Tony Rufatto confiou na sua equipe e foi induzido ao erro, assim como os vereadores. Todavia, o parlamentar assegura que a comissão deverá pedir o afastamento de determinados servidores.
“A previsão é que vamos pedir o afastamento de algumas pessoas. A licitação foi vencida por uma empresa que não era habilitada e que não tinhas as credenciais exigidas para participar do processo. Um atestado que a empresa apresentou de uma obra que ela executou em Sorriso, na verdade era apenas um simples barracão. O prefeito confiou em sua equipe”, enfatiza Rusdael.
O parlamentar afirmou também que um dos assessores jurídicos da prefeitura, o advogado Dr. Juliano Favarem, se reuniu com os vereadores e afirmou que os aditivos feitos pela prefeitura não contrariavam a lei 866, que limita esse procedimento em obras de reforma em 25%. “Questionamos que a prefeitura fez aditivos de 43% sobre o valor da obra e ele afirmou que tinha um parecer do Tribunal de Contas favorável a esta situação e que os aditivos poderiam ser feitos. Vamos nos reunir para concluir o relatório, mas o Juliano errou de forma grave”, enfatiza Rusdael.
Sobre a responsabilidade dos vereadores em fiscalizar a obra, Rusdael disse que falta uma equipe técnica à Câmara Municipal.
O vereador Birobiro, presidente da Comissão de Obras, disse que não vê erro do prefeito e nem dos vereadores com relação as irregularidades que o TCE apontou nas obras do hospital municipal.
“Vamos sentar com o prefeito para definir o relatório. Mas o gestor não tem conhecimento de engenharia e não sabe decifrar umprojeto. Não foi erro do prefeito. Ele acreditou no responsável e no jurídico que é quem tem conhecimento”, pontua.
Birobiro declarou que a prefeitura está fazendo um levantamento dos erros existentes na obra e vai notificar a empreiteira para corrigir e consertar o que está falho. Conforme ele, a prefeitura irá fazer uma nova licitação para concluir a obra do hospital municipal.
“A Câmara e o poder Executivo vão fazer o que deve ser feito e vamos terminar a obra, para que o hospital possa servir a população”, disse Birobiro.
O presidente da Câmara Municipal de Paranaíta, vereador Manoel de Moura Nunes, o Netinho (PDT) disse que assim que surgiram as denúncias, as encaminhou para as comissões da Casa fazer as investigações e produzir um relatório apontando as providências a serem tomadas.
O parlamentar observa que o relatório do TCE, que mostrou as irregularidades, ainda é preliminar, pois ainda não foi votado pelos conselheiros. No entanto, defende que os fatos sejam esclarecidos e que os culpados tem que pagar pelas falhas.
“A Câmara não quer culpar ninguém. Mas quem forem responsáveis por estas irregularidades terão que pagar. O que defendemos é que a obra seja retomada e o hospital possa voltar a atender com qualidade a população de Paranaíta”, assegura Netinho.
