José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
É cada vez mais plausível a possibilidade de ser implantada uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI- na Câmara Municipal de Paranaíta, para investigar possíveis desvios de recursos na obra de reforma e ampliação do hospital municipal.
Os trabalhos da Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores José Domingos Nunes, o Birobiro (PSDB), Rusdael Barbosa (PMDB) e Nicéia de Fátima Souza (PSDB), está analisando documentos como contrato, pagamentos e aditivos feitos à empreiteira que está executando o serviço.
A construtora contratada, a CMM Construtora e Incorporadora Eirelli, já recebeu quase R$ 3 milhões da prefeitura de Paranaíta, mas a obra está um ano e meio atrasada do prazo estabelecido para ficar pronta.
O presidente da Comissão que está analisando os documentos, vereador Birobiro, afirmou em entrevista à Mato Grosso do Norte, que mesmo sendo do mesmo partido do prefeito Tony Rufatto, sua atuação será de norteada pela isenção.
“A comissão está analisando os documentos, pedindo informações para a prefeitura e vamos produzir um relatório retratando a verdade. Não é porque sou da base do prefeito que vou apoiar coisas erradas. Fui eleito para fiscalizar. Independentemente de partido, o povo de Paranaíta pode confiar em mim!”, enfatiza.
O tucano disse que a comissão já realizou três reuniões e deve apresentar um relatório na próxima semana. “Se ficar constatado que houve irregularidade será aberto uma CPI para investigar. Neste caso eu assino e voto para que a CPI seja implantada. Meu mandato pertence ao povo de Paranaíta. E vou ficar do lado do povo e não de partido”, reitera Birobiro.
“O prefeito sempre me disse que quer o meu apoio em coisas certas e favoráveis ao município. E isto eu também apoio. Se houver irregularidades, não é certo. Neste caso, estarei com o povo”, acrescenta.
Todavia, o parlamentar observa que como a estrutura da prefeitura é muito complexa, pode acontecer irregularidades sem que o prefeito tenha conhecimento.
Quanto ao atraso na obra, o vereador considera normal. Para ele, no início, quando a obra está sendo levantada, o serviço vai rápido. Mas depois, na sua opinião, fica lento. “O que poderia ser feito é a empresa pôr mais gente para trabalhar”, observa.
O presidente da Câmara Municipal de Paranaíta, Manoel de Moura, o Netinho (PDT) afirma que a Câmara, principalmente os vereadores de oposição, não estão torcendo para que tenham coisas erradas para abrir uma CPI. Para ele, o objetivo é esclarecer os fatos e dar uma resposta para a sociedade.
No entanto, disse que diante da informações levantadas, se houver irregularidades graves, a CPI terá que ser instaurada para fiscalizar e dar direito de defesa ao prefeito e demais envolvidos.
“Não queremos que o prefeito esteja errado para abrirmos uma CPI. Mas temos que dar uma satisfação para o povo. Eu defendo uma investigação rigorosa e, se for o caso, a Câmara tomará providências. Se não for falhas graves, faremos os apontamentos para a prefeitura resolver. Mas temos que levantar os fatos”, enfatiza.
O vereador cogita pedir auxílio para o Tribunal de Contas ajudar a Câmara nas investigações. Ele disse que vai conversar do os demais vereadores para pedir que auditores do TCE venham à Paranaíta para visitar a obra e fiscalizar os pagamentos e aditivos feitos até agora, bem como verificar a qualidade do serviço.
De acordo com o presidente da Câmara, podem ter havido divergência nos 8 aditivos feitos à empreiteira e a prefeitura pode ter ultrapassado o limite constitucional. Ele explica que em obra nova, a lei permite aditivar apenas 25% do valor. Quando é obra de reforma, o máximo permitido é 50%.
“Vamos ter que verificar o que é reforma e o que é obra nova”, observa.
