Assessoria
Câmara de Vereadores
Os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira, com o presidente e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta (Sispumaf), Rogério Francisco da Silva e Edimar Silva, respectivamente.
A reunião foi solicitada pelo próprio sindicato e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereadores Emerson Sais Machado (PMDB) e vereadores Marcos Roberto Menin (DEM), Eloi Crestani (PMDB), Luiz Carlos de Queiróz (PMDB), Valdecir José dos Santos - “Mendonça” (PSC), Elisa Gomes Machado (PDT), José Aparecido dos Santos – “Cidão Boa Nova” (PMDB), Dida Pires (PPS), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Demilson Nunes Siqueira (PSDB).
Convidados via ofício encaminhado pelo presidente do Legislativo, também participaram da reunião os diretores de gestão e finanças da Prefeitura de Alta Floresta, Claudinei de Souza Jesus e Creomar Batista Camilo, respectivamente.
Durante a reunião, o presidente do Sispumaf pediu o apoio da Câmara Municipal para cobrar do Executivo Municipal o enquadramento dos servidores que se encontram na função de Agente Comunitário de Saúde. O objetivo é fazer com que a Administração Municipal crie, por meio da Secretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, uma comissão para regularizar esta situação.
O presidente da Casa de Leis disse que o sindicato tem o apoio da Câmara Municipal e sugeriu que sejam adotadas as medidas conforme o departamento jurídico da prefeitura orientou por meio de ofício em resposta a uma solicitação feita pelo próprio Sispumaf. Emerson Machado parabenizou o sindicato por se antecipar na tentativa de encontrar uma solução para o enquadramento dos agentes comunitários de saúde, visto que o processo de enquadramento só acontecerá em 2018. “Parabéns pela iniciativa de buscar uma solução antes de acontecer o problema”, elogiou.
Claudinei Jesus explicou que não há problemas com o enquadramento dos ACS, como também nunca houve problema na atual gestão, com o enquadramento das demais categorias ou servidores. Segundo ele é possível criar a comissão para analisar a melhor forma para fazer os ajustes, mas informou que para ser enquadrado o servidor não poderá estar em desvio de função.
O presidente do Sispumaf também pediu o apoio dos vereadores para cobrar do Executivo Municipal o pagamento dos servidores até o dia 10 de dezembro – mês que além de ser o último do ano também tem natal e ano novo. Sobre esta cobrança, o diretor de finanças da prefeitura explicou que existe a possibilidade de o pagamento ser feito até esta data, mas informou que não é possível assegurar porque os repasses estão atrasados.