José Vieira
Mato Grosso do Norte
O que pode estar por traz da renúncia da vice-prefeita de Alta Floresta, Rose Rampázzio [a Rose do Tradição] caso realmente se confirme?
Apesar de não se ter uma resposta para essa pergunta de forma imediata, o que já se sabe é que a renúncia da vice-prefeita, além de um clima de instabilidade, poderá ser o pivô de uma profícua mudança na configuração política de Alta Floresta.
O anúncio foi feito durante um momento de oração que a prefeitura realiza nas manhãs de segundas-feiras. E surpreendeu aos presentes. Porém, Rose não deu muito detalhe a respeito de sua decisão. Afirmou que sua renúncia é por motivos familiares e que deve acontecer até no dia 31 de dezembro deste ano.
Nos bastidores políticos, da Câmara e da prefeitura de Alta Floresta, comentários dão conta que o relacionamento do chefe do executivo municipal e do deputado estadual, Ondanir Bortolini, Nininho, estaria bastante estremecido. O parlamentar estadual, atualmente, é ‘eminência parda’ da política de Alta Floresta. E não se sabe ainda se a decisão de Rose, de abrir mão do cargo, não teria influência política externa.
A vice-prefeita Rose, confirmou à Mato Grosso do Norte que realmente irá renunciar ao cargo.
O rito de sua renúncia, conforme um ex-vereador do município que tem abrangente experiência dos trâmites da Câmara Municipal, é simples. Mas terá que ser oficializado.
Ela deve protocolar um ofício, comunicando a Câmara Municipal de Alta Floresta que está renunciando o cargo de vice-prefeita e explicar as razões de sua decisão.
Caberá à Câmara Municipal, realizar reunião administrativa, registrar o documento, comunicar ao TRE/ MT e o Tribunal de Contas do Estado, sobre a renúncia. Além disso, a decisão deve ser publicada pela Câmara e dar publicidade ao fato.
A vice-prefeita poderá oficializar a prefeitura sobre sua renúncia, mas o que vale mesmo é o rito da Câmara Municipal, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município.
Ao oficializar sua renúncia, a partir de 1º de janeiro de 2023, a vice-prefeita não terá mais direito ao subsídio. Estará abrindo mão de um salário bruto de R$ 7.892 mil mensais. Sem considerar o RGA [Revisão Geral Anual] de 2023 e 2024, em 24 meses, deixará de receber cerca de R$ 189 mil.
Com a renúncia da Vice-prefeita, o presidente da Câmara Municipal, vereador Oslen Dias, o Tuti, passa a ser o primeiro na linha sucessória, para assumir a prefeitura de Alta Floresta, no caso de licença do prefeito.
Neste caso, ele apenas teria que apresentar um Requerimento à Câmara Municipal pedindo afastamento, assumiria a prefeitura pelo tempo determinado. Em seu lugar na presidência da Câmara, assumiria o vice-presidente.
Durante o período que estivesse como prefeito [caso isto venha acontecer] não teria direito ao salário de vereador nem a nenhum outro benefício proveniente da Câmara. Receberia subsídio da prefeitura. Com o retorno do prefeito ao cargo, automaticamente, reassumiria seu cargo na Câmara Municipal.
