RENATA NEVES
Asses. Núcleo Social ALMT
A comissão especial criada com o objetivo de analisar a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação entregou seu relatório final nesta quinta-feira, 3. Com cerca de 800 páginas, divididas em quatro volumes, o documento é produto dos trabalhos desenvolvidos durante quase quatro meses e apresenta cinco proposições para orientar a volta às aulas - sendo três projetos de lei e dois projetos de resolução -, que tramitarão em regime de urgência.
“Em lugar nenhum do mundo é possível apontar com segurança quando retornar às atividades escolares. O ‘como’ é mais importante que o ‘quando’. A decisão é do Executivo, no entanto a Assembleia não poderia deixar de dar a sua contribuição, por isso essa comissão se debruçou sobre esse tema [...] Vamos cuidar para q tudo o que foi proposto nesse relatório seja colocado em prática e que possamos brevemente retomar as aulas com segurança e responsabilidade”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado estadual Valdir Barranco (PT).
Um dos projetos de lei propostos pela comissão define princípios e instâncias de decisão e implementação das estratégias para volta às aulas, estabelecendo a criação de uma comissão estadual de retorno às aulas, com representação do estado e dos municípios, e de comissões municipais e escolares com o mesmo objetivo.
“As comissões deverão avaliar permanentemente as condições da saúde, a curva epidemiológica, e também a implementação das medidas necessárias de estruturação física para o retorno das atividades escolares”, explicou o presidente.
O segundo projeto de lei regulamenta o trabalho docente na oferta de atividades não presenciais e a utilização de plataformas digitais no sistema estadual de ensino, enquanto o terceiro dispõe marcos legais para a construção de planos de retorno às atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino e dá outras providências.
Os projetos de resolução, por sua vez, dispõem sobre o apoio financeiro à construção e desenvolvimento de plataforma virtual de domínio público para o desenvolvimento de atividades de aula remotas em caráter complementar à oferta de ensino regular nas instituições do sistema estadual de ensino; e à realização de pesquisa aplicada ao monitoramento das iniciativas e resultados das estratégias educacionais adotadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do sistema estadual de ensino de Mato Grosso.
A secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, destacou a importância do estudo realizado pela comissão e a qualidade das propostas apresentadas e afirmou que ainda não vê a possibilidade de retomada das aulas presenciais. “A meta principal é realmente manter a vida”.
A gestora ressaltou as ações realizadas pela Pasta durante a pandemia e anunciou que já está sendo discutido um plano de recuperação da aprendizagem, que, segundo ela, será fundamental na retomada das aulas presenciais.
