Mais de R$ 28 bilhões estarão disponíveis para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal nos próximos quatro anos. Os pequenos, médios e grandes investidores dos setores rural, industrial, de turismo, comércio e serviços terão R$ 5,5 bilhões a mais em comparação com o último quadriênio, valor que representa uma ampliação de quase 23% para a região.
De 2012 a 2015, os investimentos dos Fundos Regionais no Centro-Oeste foram de R$ 23,5 bilhões.
“Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A programação financeira para 2017 a 2020 é de R$ 28,9 bilhões. Deste total, R$ 7,03 bilhões estão destinados para 2017, R$ 7,17 bilhões para 2018, R$ 7,29 bilhões para 2019 e R$ 7,41 bilhões para 2020.
Os interessados podem solicitar financiamentos às instituições financeiras - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Nos últimos anos, na região Centro-Oeste, os produtores que mais buscaram recursos dos Fundos Regionais, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, foram das áreas rural e de comércio e serviços.Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento (FCO) para a região. O FDCO, destinado à ampliação e implantação de grandes projetos, a exemplo de indústrias e obras de infraestrutura, financiará R$ 4,4 bilhões. Já o FCO, que tem 51% dos recursos voltados a pequenos investidores - produtores rurais, comércios e serviços, entre outros - terá R$ 24,5 bilhões.
A ampliação dos recursos também acontecerá nas regiões Nordeste e Norte.
A divulgação foi feita pelo Ministério da Integração Nacional na última semana. Estão previstos R$ 117,46 bilhões para investimentos dos Fundos Regionais entre 2017 e 2020 em todo o país.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.
