A partir de 2023 escolas municipais vão atender apenas do 1º ao 5º ano

Foto/ Mato Grosso do Norte

Clailton Perin, diretor Regional de Educação

José Vieira
Mato Grosso do Norte

O Diretor Regional de Educação de Alta Floresta (DER), Clailton Lira Perin, em entrevista ao jornal Mato Grosso do Norte, na quinta-feira, 1, disse que o processo de recondicionamento nas redes municipal e estadual de Educação, está previsto na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde 1996.
No entanto, os municípios tinham um período para se adequarem para assumir a responsabilidade dos alunos das séries iniciais e infantil, e o Estado os anos finais e Ensino Médio.
Em Mato Grosso, conforme ele, o Estado chamou os municípios em 2012 para começar a fazer o redimensionamento. Entretanto, os municípios poderiam optar em querer ou não aderir. “Alguns municípios fizeram e outros não. Em Alta Floresta houve a tentativa, mas não foi concluída”, esclarece.
Segundo Clailton, em 2020 o governador Mauro Mendes fez um decreto, passando de forma progressiva, a responsabilidade para o município. “Em 2020 era o primeiro ano, em 2021 o segundo ano, em 2022 o terceiro ano e assim sucessivamente. Em vários municípios de Mato Grosso, houve esta mudança e nos que não tinham condições de fazer, se explicava ao Estado. Durante este período, a Secretaria Estadual de Educação visitou estes municípios para verificar que ajuda precisavam para aderir suas responsabilidades”, disse.
Porém, de acordo com ele, em Mato Grosso o governo estadual percebeu que não dá mais para protelar esta situação e que é necessário fazer acontecer o ato federativo, porque os índices da Educação estão muito baixos. E está provado que nos estados onde ocorreram a redefinição, os índices subiram muito.
“No caso de Alta Floresta, os técnicos de planejamento da Seduc vieram no município, se reuniram com o DRE, a secretaria de Educação municipal, prefeito e demais secretários, para discutir as necessidades para fazer a mudança”, explica.

Nesta reunião, conforme o diretor da DER, chegou-se à conclusão que, de imediato, seria necessário passar uma escola do Estado para o município, para ter condições de absorver os alunos. E de acordo com um estudo realizado, conclui-se que a Escola Manoel Bandeira vai ser municipalizada a partir de 2023.
“Até dia 31 de dezembro de 2022, ela é escola Estadual e no começo do ano passa a ser municipal e deixa de atender do sexto ao nono ano, passando a atender a Educação infantil até no quinto ano”, explica Clailton.
Ademais, também ficou definido a necessidade de construir uma nova Escola municipal para atender na região de setores que estão com déficit de cobertura, como Almeida Prado e Araras. “A escola deve ser iniciada após a eleição. O governo estadual irá repassar o recurso para a prefeitura executar a obra. A estrutura é necessária para o município atender a demanda de primeiro ao quinto ano”, enfatiza.
Transporte Escolar - Ele acentua que o grande gargalo seria o transporte escolar dos alunos da zona rural. Porém representantes da Diretoria Regional de Educação, junto com o município planificaram um planejamento para o Transporte, de uma forma que todos alunos sejam atendidos com o serviço.
“Orientamos os pais a fazerem a pré-matrícula, com observação ao setor onde moram, para uma escola onde possa ser atendido com o transporte. Ele cita como exemplo, que os pais da Escola 19 de Maio, foram orientados a matricularem seus filhos na Escola Benjamim de Pádua e Manoel Bandeira. E assim com todas as demais escolas, para se enquadrarem ao planejamento”, explica.
Com base nos estudos realizados, a única escola de Alta Floresta que não dá para passar agora para o Estado para o ensino do sexto ao nono ano, é a Geni Silvério, devido aos alunos que vem da zona rural.

“Essa mudança é só na cidade. Na zona rural não ocorre. Todas as outras escolas do município na cidade, a partir do ano que vem, vão atender do primeiro ao quinto ano”, explica Clailton.
“Acordamos, neste contexto, que a partir do ano que vem o município atende o primeiro e o segundo ano. E o Estado não irá atender mais”, acrescenta.
E a partir de 2023, as escolas Jardim Universitário, Dom Bosco, 19 de Maio, Cecília, Manoel Bandeira e Rui Barbosa, não abrirão turmas de primeiro e segundo ano.
“Todos os pais estão orientados a ir para a rede municipal. E em 2024 vai ser passado o terceiro ano e a tendência é o município chegar do primeiro ao quinto ano, Estado do sexto ao nono ano e do primeiro ao terceiro ano do Ensino Médio”, esclarece o diretor da DER.
“As pessoas tem que entender que isto é uma política pública, não é do prefeito e nem do governador. Está na LDB e tem que ser efetivado. Os pais tem tempo de se organizar. Estamos a disposição para qualquer esclarecimento e nenhum aluno ficará sem ser assistido”, assegura.
Tempo Integral - Dentro deste processo, Clailton informa que as Escolas Dom Bosco e Ludovico vão se transforma em Escola de Tempo Integral.