Assessoria
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte realizou na última terça-feira, 6, a entrega de Títulos Definitivos de Regularização Fundiária Rural do INCRA. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal e representa um importante avanço na segurança jurídica e no fortalecimento da Agricultura familiar do município.
A entrega foi realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura, comandada pelo prefeito Vinicius Oliveira e seu vice, Dr. Vinycius, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o programa Titula Brasil, com apoio da Câmara de Vereadores.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Vinicius Oliveira, o vice-prefeito Dr. Vinycius, o presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez da Centauro, o chefe do INCRA de
Colíder, Paulo Nunes, além dos Irmãos Sales, advogados responsáveis pela regularização fundiária no município. Também participaram outros representantes públicos, lideranças locais e os beneficiários contemplados com os títulos.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância da regularização fundiária para garantir dignidade, segurança e desenvolvimento às famílias do campo.
“Essa é uma conquista que representa mais que um documento, representa estabilidade e futuro para essas famílias, que agora podem produzir e investir em suas terras com segurança jurídica", afirmou Vinicius.
Os títulos entregues, segundo o prefeito, representam a propriedade plena e definitiva das terras, conforme condições estabelecidas pelo INCRA, resultado de um esforço conjunto entre os poderes públicos municipal e federal para avançar na titulação de áreas distribuídas por programas de Reforma Agrária.
O Prefeito Vinicius Oliveira reforçou o compromisso de continuar trabalhando para garantir a regularização e o direito à terra e o desenvolvimento sustentável da zona rural de Nova Canaã do Norte.