Assessoria
O Relatório Anual do Desmatamento de 2024, elaborado pelo MapBiomas, trouxe resultados positivos para o estado de Mato Grosso. Com redução de 43% de área desmatada em relação a 2023, o estado demonstrou que as ações de fiscalização têm sido eficazes no combate ao desmatamento.
Nos últimos três anos, Espírito Santo, Tocantins, Goiás e Mato Grosso mantiveram suas taxas de área desmatadas com autorização e/ou ação de fiscalização acima de 70%. Em 2024, o estado se destacou como um dos três com melhor desempenho no combate ao desmatamento ilegal, atrás apenas do Espírito Santo e do Paraná. A diferença entre os estados está na escala do desafio, pois, enquanto os outros estados registraram, respectivamente, 102 e 251 alertas, Mato Grosso registrou 1.785 alertas ao longo do ano.
Esse desempenho expressivo reflete um conjunto de estratégias coordenadas, resultando nessa importante redução do desmatamento em Mato Grosso. A combinação entre o uso de tecnologia de monitoramento, atuação integrada entre órgãos de fiscalização e incentivo à regularização fundiária e ambiental tem contribuído para uma resposta mais rápida aos alertas de desmatamento.
Segundo o RAD2024, 82,6% da área desmatada no estado teve algum tipo de autorização ou ação de fiscalização, um percentual muito acima da média nacional, que é de 54%. Esse índice elevado tem se mantido estável nos últimos três anos, coincidindo com os investimentos e o fortalecimento institucional promovidos pelo Programa REM MT em parceria com o Governo do Estado.
Desde 2019, o Programa REM MT tem sido um fortalecedor das ações ambientais em Mato Grosso. Por meio do Subprograma de Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE), foram investidos cerca de R$47 milhões na melhoria da estrutura física, tecnológica e operacional dos órgãos que atuam no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
Esses recursos resultaram em avanços significativos, como a contratação da plataforma Planet, que permite monitoramento por satélite em tempo real, ampliando a capacidade de resposta das equipes de fiscalização. Como resultado, até 2023 foram aplicadas quase 30 mil autuações e mais de R$ 15 bilhões em multas por infrações ambientais, além da apreensão de R$ 445 milhões em bens usados no desmatamento ilegal — incluindo maquinário pesado e aeronaves.
RESULTADOS MENSURÁVEIS
Além dos números positivos do Relatório Anual do Desmatamento, o impacto do Programa REM MT também foi medido cientificamente. Um estudo de avaliação de impacto institucional realizado pela empresa Agroicone revelou que, entre 2021 e 2022, o programa foi responsável por evitar o desmatamento de aproximadamente 160 mil hectares, o equivalente a R$152,97 milhões por ano em valor de carbono evitado. A média anual de desmatamento evitado foi de 79,4 mil hectares.
Com base nos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estudo mostrou que 27% da área preservada em Mato Grosso em 2022 pode ser atribuída diretamente às ações do Programa REM MT.
A combinação de investimentos estratégicos, novas tecnologias, fortalecimento institucional e foco na responsabilização de infratores colocou Mato Grosso em destaque no cenário nacional.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I do Programa REM MT, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, se destacam as 603 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 35 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp) .
