Assessoria
A Prefeitura de Alta Floresta decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 293/2025, foi publicada no dia 21 de outubro e assinada pelo prefeito Valdemar Gamba.
O decreto considera a proximidade do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, data que em 2025 cairá numa terça-feira. Com isso, a administração municipal optou por facultar o expediente do dia anterior.
Segundo o parágrafo único do decreto, a suspensão do expediente não se aplica às atividades consideradas essenciais, cuja prestação não admite interrupções. Permanecerão em funcionamento os plantões e serviços que atendem à população em caráter emergencial ou contínuo, como unidades de saúde, coleta de lixo, segurança pública e demais áreas estratégicas.
"Compete aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", destaca o documento.
Com a decisão, o expediente nas repartições públicas municipais será retomado normalmente na quarta-feira, 29 de outubro. A medida entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores em sentido contrário.
