Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem Mato Grosso do Norte
Em uma sessão bastante tumultuada, a Câmara Municipal de Guarantã do Norte, aprovou por unanimidade, na segunda-feira à noite, uma Indicação do vereador Frank César Frider, que solicita a redução das diárias dos vereadores de R$ 540,00 para R$ 340, 00 e a extinção da Verba Indenizatória que atualmente é de R$ 2 mil para os vereadores.
Com isto, a Mesa Diretora da Câmara irá decidir se muda ou não a lei, que poderá ser proposta pelo Executivo Municipal, pelo vereador Frank ou pela Mesa Diretora da Câmara, e votada e aprovada em plenário.
Entretanto, conformes informações obtidas por Mato Grosso do Norte, os vereadores de oposição, aprovarão a redução dos benefícios que recebem, com a condição que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI- para investigar os recursos que a administração municipal de Guarantã, vem gastando com o setor de Saúde.
Os oposicionista já estão discutindo uma mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal, que está em dissonância com a Constituição.
Atualmente, para uma CPI ser aprovada na Câmara é necessário a aprovação em plenário. Com a mudança do Regimento, seria necessário apenas a assinatura de um terço dos vereadores para a CPI ser aprovada.
O vereador Érico Stevan disse que o vereador Frank está querendo aparecer em ano eleitoral. “Se ele é contra a verba é só não usar. E ele usa. A verba não é depositada na conta do vereador. Tem que fazer um relatório e solicitar”, pontuou.
Para o parlamentar, a Indicação não tem valor legal. E para passar a valer a redução das diárias e a extinção da verba indenizatória, teria que ser apresentado um projeto de lei.
“Se ele apresentar eu voto a favor. Não tenho nada contra”, assegurou Érico.
O vereador disse que defendeu a instalação de uma CPI para investigar a Saúde, é que Frank seja o presidente da mesma. Mas negou que a tenha condicionado a aprovação da redução dos benefícios pagos aos vereadores. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Só sou favor que haja uma investigação na Saúde para se apurar sobre as aplicação dos recursos”, afirmou Érico.
