Reportagem
Mato Grosso do Norte
O TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em decisão do juiz membro relator, Sebastião Monteiro, de 11 de novembro, decidiu pelo deferimento do pedido de candidatura do candidato a vereador do PSD de Alta Floresta, José Luiz Teixeira. Com a decisão, o candidato está apto para disputar as eleições.
A defesa do candidato recorreu ao TRE contra a sentença proferida pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, que havia indeferido seu pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador na eleição de 2020.
O indeferimento ocorreu porque, ‘embora regularmente intimado, ao invés de apresentar a certidão de Justiça Federal de 2º Grau, o candidato juntou a certidão de 1ª Grau em desentendimento ao objeto da intimação’.
Porém, nas razões recursais, o recorrente alega que sua assessoria ‘atendeu ao chamado do juiz, mas cometeu um equivoco que não pode obstaculizar a sua candidatura, especialmente porque, os documentos corretos foram juntados, ainda que atrasados, mas na linha de jurisprudência do TSE’.
Desta forma, José Luiz teve seu pedido de candidatura deferido e a decisão do TRE foi comunicada ao juiz Eleitoral da 24ª zona, em Alta Floresta.
