Reportagem
Mato Grosso do Norte
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu, durante sessão plenária na quarta-feira, 27, que sejam suspensos os benefícios fiscais das companhias aéreas responsáveis por cancelar voos inadequadamente.
A defesa ocorreu após Diego ser relator e apoiador do Projeto de Lei nº 1090/2025 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD). O objetivo da proposta é punir empresas que cancelarem voos sem justificativa técnica e comunicação prévia de, no mínimo, 90 dias.
O deputado afirmou que, por exemplo, Mato Grosso perdeu uma rota aérea essencial quando a empresa aérea Azul, no dia 1º de julho, cancelou os voos entre Cuiabá e Alta Floresta. Essa rota aérea era frequentemente utilizada para fins de logística, turismo e ações do agronegócio.
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“A empresa Azul tem deixado muito a desejar em Mato Grosso, especialmente pela interrupção de serviços em Alta Floresta. Haveria necessidade de comunicar com antecedência de 90 dias, apresentando uma justificativa técnica e econômica”, disse.
As penalidades propostas são a revogação dos incentivos fiscais, devolução com correção monetária dos valores recebidos nos últimos dois anos, proibição de firmar novos convênios com o Estado e, quando houver comprovada má-fé, inclusão no cadastro das empresas inaptas a receberem benefícios fiscais.
