Os deputados estaduais Nininho (PSD) e Eduardo Botelho (DEM), além do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) estão entre os denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por desvios de verbas indenizatórias entre 2012 e 2014. Ao todo foram denunciadas 14 pessoas, entre deputados, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa.
As fraudes foram investigadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú”. O grupo é acusado de desviar cerca de R$ 600 mil em verbas indenizatórias utilizando notas frias para justificar os gastos do recurso. À época, Emanuel era deputado estadual.
Além de Nininho, Botelho e Pinheiro, também são acusados os ex-deputados Zeca Viana (PDT), José Riva e Wancley Carvalho (PV). Também fizeram parte do esquema e foram denunciados Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira. Outro que teria participado das fraudes é Walter Rabelo, que faleceu antes das investigações começarem.
Os envolvidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos. Consta na denúncia que Hilton e Vinícius constituíram empresas de fachada para emitir notas para os então deputados pudessem justificar o uso da verba indenizatória. Em troca, eles recebiam um percentual sobre o valor da nota fiscal.
Na investigação foram encontradas 89 notas frias, com valores entre R$ 7.143 e R$ 149.545. Os documentos relacionados às essas verbas indenizatórias sumiram da secretaria da Assembleia Legislativa e também não foram localizados nos gabinetes dos parlamentares, que deveriam guardar as vias protocoladas e as notas fiscais de pagamentos.
(Com informações da Assessoria)
