Reportagem
Mato Grosso do Norte
Um plano de cortes de gastos e medidas para incrementar R$ 275 milhões no caixa do governo de Mato Grosso foi anunciado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). As medidas devem ser aplicadas até o final do ano e preveem economizar até R$ 200 milhões no Poder Executivo.
Segundo o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, Mato Grosso teve receita total de R$ 8 bilhões no primeiro semestre de 2016 e despesa prevista em R$ 8,6 bilhões. A receita tributária do estado foi de R$ 3,2 bilhões, o que corresponde a 43% da receita total de Mato Grosso.
O ponto que preocupa o governo é o gasto com a folha de pagamento: Mato Grosso teve despesa de R$ 5, 2 bilhões com pessoal e encargos sociais no primeiro semestre deste ano. A despesa, em comparação com o mesmo período de 2015, aumentou 27%. Desse total, 25% são de gastos com folha de pagamento.
“Na prática, o estado tem que cortar e aumentar a receita. A despesa com pessoal aumentou por conta de Planos de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS), que são obrigatórios e legítimos através de reajustes”, comentou Paludo.
De acordo com a Sefaz, o plano de incremento de receita é composto por nove medidas, entre elas intensificar ações volantes e aumento na fiscalização. “Vamos fazer operações, principalmente nas fronteiras, para combater notas fiscais irregulares ou sonegações que eventualmente não estão sendo pagas ao estado”, disse o secretário.
O governo pretende criar projetos de lei que ofereçam parcelamentos com descontos de multas e juros aos contribuintes com débitos tributários. No entanto, os projetos ainda estão em fase de elaboração e devem ser encaminhados para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Também está previsto dar agilidade aos processos dos credores.
Existe a previsão de implantar um programa de acompanhamento fiscal para monitoar as empresas com a ajuda de um fiscal e um agente de tributos. Os servidores farão o acompanhamento do movimento da empresa para evitar que haja omissão de recolhimento ou qualquer tipo de problema fiscal.
O corte de despesas no Executivo prevê a redução de R$ 200 milhões em gastos. Paludo garantiu que as medidas não vão afetar o pagamento de salário de servidores.
O governo também pretende cobrar a União sobre o repasse de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX).
