José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
Mais uma denúncia de possíveis irregularidades e indícios de superfaturamento em uma licitação realizada pela prefeitura de Alta Floresta, foi feita pelo Conselho de Educação, à Câmara Municipal.
Segundo o vereador Mequiel Zacarias (PT), foi enviado à Câmara, uma notificação do Conselho municipal de Educação, sobre uma licitação de compras de livros infantis, que foram distribuídos nas escolas municipais, com evidências de superfaturamento.
Através do contrato 074/ 2018, a Secretaria de Educação gastou R$ 105 mil na compra de livros para o programa Bebeteca- Educação Infantil.
Em entrevista à Mato Grosso do Norte, Mequiel disse que foi em algumas escolas olhar o material que foi entregue pela secretaria de Educação, e na sua opinião, o material é muito simples em relação ao valor que foi pago.
“Tem inconsistência nos valores, mas vamos fazer o processo de apuração, comparar o valor pago com outros valores, para verificar se realmente tem problema de superfaturamento”, assegura.
De acordo com o vereador, a prefeitura de Alta Floresta precisa encontrar um modelo de gestão eficaz para seu Departamento de Licitação, pois os casos de problemas envolvendo os processos licitatórios, são constantes.
Ele observa que o Departamento de Licitação já mudou diversas vezes e essas mudanças, na sua opinião, são muito ruins. “O prefeito precisa compor uma equipe que seja sua aliada. Esta equipe faz a maior parte do trabalho e evitaria essas situações corriqueiras nas licitações. Mas o prefeito também precisa acompanhar o processo, para ter mais segurança e ser mais incisivo na hora de resolver estes problemas”, opina.
O parlamentar cita também que há diversos casos de licitações feitas pela prefeitura que estão sendo alvo de investigação do Ministério Público, como as Unidades de Saúde da rua B e do bairro Cidade Alta, porque há indícios de superfaturamento.
“As emendas das obras de asfalto nos bairros Guaraná e Jardim das Flores, foram feitas as licitações, foi publicado e depois foram canceladas. Mas é preciso apurar estes processos para sabermos o que está acontecendo. Precisamos saber se é problemas de funcionários. Sem contar que com o que vem acontecendo nas licitações, o processo fica ainda mais moroso. Não basta o prefeito dizer que cancelou ou suspendeu as licitações. Às vezes o que se fala é uma coisa, mas precisamos de documentos para saber o que realmente aconteceu. A população quer saber a verdade, os motivos da demora”, observa Mequiel.
O petista enfatiza que esses procedimentos que estão sob suspeitas de irregularidades, mesmo que tenham sido cancelados ou suspensos, devem ser verificados.
Sobre a licitação dos ares condicionados, Mequiel observa que apesar de não existir investigação, mas como foi suspensa estando sobre análise da Controladoria, pode ser considerado um procedimento de investigação.
Outros casos - Ele reitera, que há casos do final de 2017, de três licitações com suspeitas de superarmamento e irregularidades no recebimento dos recursos, que foram indicados pela própria Controladoria da prefeitura e que estão sendo investigados pelo Ministério Público.
Conforme ele, eram licitações do Transporte Escolar, limpeza urbana e aquisição de produtos de limpeza e produtos em gerais. “Nesses três processos foram indicados diferenças de valores e a própria Controladoria indicou a devolução de recursos, tanto pelos empresários como secretarias envolvidas. Encaminhamos para o Ministério Púbico e cobramos um posicionamento do prefeito, mas até hoje não recebemos resposta”, enfatiza.
