O que aconteceu foi lamentável, diz presidente
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na manhã de sexta-feira, 30, uma sessão extraordinária para votar um projeto de reforma administrativa, de autoria da Mesa Diretora do poder Legislativo. O projeto foi reprovado com quatro votos contrários, dos vereadores Dida Pires, Bernardo Patrício, Rogério Colicchio e Elisa Gomes.
A matéria foi motivo de muita discórdia entre os parlamentares de oposição e situação, que divergiram sobre a forma como o projeto foi colocado para votação em plenário. Os vereadores que votaram contra afirmaram que não houve discussão antes do projeto ser posto em votação.
“Não somos conta a reforma, mas o projeto não foi discutido em reunião administrativa antes de ser apresentado. Te funcionário antigo na Câmara que, conforme o projeto, vai ganhar menos dos que os que estão entrando, com salário acima de R$ 4 mil. Não é nada de ordem pessoal. Mas teve apenas uma reunião de improviso e o projeto não foi discutido. A mesa diretora pode apresentar o projeto novamente quando quiser. Se o presidente quiser pode apresentá-lo novamente na semana que vem. A única coisa que queremos e discutir a matéria e fazer uma reforma sem interesses políticos”, enfatizou Dida Pires (PPS).
O presidente da Câmara, Elói Crestani (PMDB), disse que o projeto iria promover a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário do funcionalismo da Câmara Municipal. Ele lamentou a o fato dos vereadores de oposição terem votado contra o mesmo.
“Não vou reapresentar o projeto. Fiz uma reforma como nenhum outro presidente da Câmara de Alta Floresta fez. O projeto tinha o apoio dos funcionários, do jurídico e da Controladoria. Fizemos todos os estudos de impacto na Folha e conversamos com todos os vereadores. Todos tinham conhecimento do projeto. A meta era cria um plano de cargos e salários na Câmara. Foi lamentável o que aconteceu. Eu queria corrigir distorções. Enquanto outros gestores reduziram salários, estou tentando recompor”, lamenta Elói.
O presidente enfatiza que os maiores beneficiados com o projeto de Reforma Administrativa seriam os vigias, que atualmente recebem um salário mínimo, as zeladoras e os agentes de gabinetes.
Conforme Elói, seriam criados alguns cargos para adequar a estrutura da Câmara Municipal, como o de secretário de digitalização e Gestão de informação, fazendo ajustes e elevando outros cargos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do poder Legislativo para um melhor funcionamento
Ele explica que não haveria impacto nas finanças da Câmara. “A declaração do ordenador de despesas esclarece que o aumento teria adequação orçamentária, conforme a lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta Elói.
O cargo de digitalizador que seria criado, de acordo com o presidente, seria de grande importância para a Câmara. O ex-presidente, segundo Elói, terceirizou o serviço e o gasto anual para a Câmara é de R$ 60 mil. Se o projeto tivesse sido aprovado, um funcionário da casa exerceria a função.
“O limite no índice da Folha da Câmara é de 70%. E sempre foi abaixo desse percentual. Hoje está em 67.13%. O objetivo era beneficiar as pessoas quem tem os cargos mais simples, como as zeladoras, os vigias e os agentes de gabinetes, lamenta.
José Vieira do Nascimento Editor MT Norte
