Reportagem MT Norte
O governador Pedro Taques assinou nesta terça-feira, 3, um decreto que cria uma comissão para a realização de um estudo técnico detalhado sobre o formato do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), cujos resultados deverão ser apresentados em 45 dias. O Fethab foi o principal foco da discussão que contou com a presença de 136 prefeitos nesta terça-feira em Cuiabá.
A comissão que estudará o formato do Fethab é composta pelo secretário de Fazenda Paulo Brustolin, pelo Procurador-Geral do Estado Patryck Ayala, pelo secretário de Planejamento Marco Marrafon, pelo secretário de Cidades Eduardo Chiletto e pelo secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo Duarte.
De acordo com o decreto, a coordenação dos trabalhos da comissão ficará a cargo do secretário de Fazenda.“ Estamos há 32 dias trabalhando e não temos culpa do que foi feito anteriormente”, declarou o governador Pedro Taques.
Conforme o presidente eleito da AMM, Neurilan Fraga, é muito importante que se possa mudar de fato a Lei do Fethab. “Estão nos tirando 19,5% dos 50% aprovados pela Lei. Prefeito nenhum vai pegar recursos do Fethab e aplicar em outras coisas. A Aprosoja deveria ter nos chamado para conversar”, pontuou Fraga.
O presidente interino da AMM, prefeito Milton Toniazzo, disse que a reivindicação dos prefeitos para o repasse do Fethab se justifica pela dificuldade dos gestores em administrar os municípios. “O Fethab viria para complementar o orçamento dos municípios, que precisam atender inúmeras demandas da população”, assinalou.
O governador Pedro Taques disse que entende a preocupação dos prefeitos, que administram os municípios com grande dificuldade.
A reunião, que foi agendada a partir de uma mobilização da AMM, contou com a participação da equipe completa de secretários estaduais e foi marcada pela manifestação contundente de prefeitos, que reivindicam o repasse dos recursos. Algumas prefeituras já haviam inserido o recurso no orçamento e já contavam com o reforço financeiro desde o início deste ano.
Diante as reivindicações sobre o Fethab o governador Pedro Taques pontuou que o atual modelo do Fundo não é mais adequado. “É para isso que criamos a comissão de estudo. Queremos ouvir as cidades para que possamos encontrar juntos uma solução”.
