Reportagem
Mato Grosso do Norte
Os conflitos agrários já são uma realidade na macrorregião de Alta Floresta. Na semana passada, o prefeito de Nova Bandeirante, Rogério de Souza (Republicanos) e vereadores estiveram reunidos com o deputado estadual Valdir Barranco (PT) em busca de apoio para o drama enfrentado por 31 famílias, que vivem há 13 anos Gleba Escondidinho e Gleba Primeiro de Maio com 17 famílias assentadas há 18 anos, que estão ameaçadas de reintegração de posse. As áreas são do assentamento Japuranã.
Rogério disse ao deputado que a situação é preocupante devido a decisão judicial, determinando a retirada dos assentados. “ Fomos procurados pelos moradores da Gleba 1º de Maio na região do Salto da Botina e também da Gleba do Escondidinho. Essas pessoas estão sofrendo com a desapropriação, reintegração posse requerida por parte do proprietário da área”, disse
Conforme ele, a prefeitura foi notificada sobre a situação para oferecer amparo social às famílias. “Na região do Assentamento, muitos parceleiros estão ali há muitos anos”, disse Rogério.
O prefeito acredita que o deputado Valdir Barranco, que tem experiência com a questão Agrária, irá ajudar o município a encontrar uma solução para o problema.
“O Barranco é o deputado que tem muito conhecimento de reforma agrária. Foi superintendente do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). Então, a gente entendeu que era através dele que poderemos conseguir êxito para ajudar esse povo que realmente precisa”, destacou.
Rogério acredita que a liminar que concedeu a reintegração de posse ao proprietário da área, poderá ser derrubada a qualquer momento.
Outro ponto favorável na questão se refere ao posicionamento do INCRA. “O INCRA está favorável em assumir esta área. A partir do momento que o INCRA assumir, faz a desapropriação, indeniza o proprietário e organiza o assentamento”, disse.
O deputado Valdir Barranco afirmou à Mato Grosso do Norte, que o advogado que representa as famílias irá requerer o declínio de competência da justiça da comarca de Nova Monte Verde, para a 2ª Vara especializada em Direito Agrário e a perda de objeto da liminar.
“E também que a Câmara Municipal encaminhará ofício à Câmara de Conciliação do INCRA nacional, para que essa possa manifestar-se perante a justiça da Comarca de Nova Monte Verde, com o mesmo objetivo e questionando a não observância do que estabelece a ADPF 828 do STF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal).
Acesse o nosso grupo do Whatsapp - https://chat.whatsapp.com/LSlrf7Prs9527rwKhvH9tr
