Jornal Mato Grosso do Norte
Assessoria Prefeitura de Terra Nova do Norte
O prefeito Milton Toniazzo vem demonstrando compromisso e respeito com os Agentes de Comunitários de Saúde, ACSs e Agentes de Combate a Endemias ACEs. Entre as reivindicações da categoria atendidas, efetivou os servidores em seus cargos e após um amplo estuda de uma comissão formada por ACS e uma equipe da Secretaria de Saúde e Jurídica da Administração Municipal, foi enviado para a Câmara Municipal e aprovado por unanimidade, a Lei Complementar 0046/2016 que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE)
Na Segunda-feira, 18, o Prefeito sancionou em um ato na Câmara Municipal de Vereadores, as Leis que autorizam também o repasses em forma de gratificação com recursos oriundos do Estado no Valor de 4 parcelas de R$ 200,00 cada e uma outra Lei autorizando o repasse do município de 4 parcelas no valor de R$ 100,00 aos Agentes de Saúde e de Endemias de Terra Nova do Norte, visando estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
O Prefeito no ato também sancionou a LEI que cria o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), momento este muito comemorado por todos presentes na reunião.
“Estou fazendo valer o direito de todos vocês, sabemos das dificuldades financeiras que atravessa todo o País e os municípios pequenos como o nosso estão sendo sacrificados com a queda nos repasses. Sempre valorizei o funcionalismo público, pagamos o piso estabelecido por Lei e agora efetivamos e estamos proporcionado estabilidade a toda categoria com a Lei do PCCS”, falou Milton Toniazzo.
