Assessoria
Quatro áreas prioritárias do governo do Estado de Mato Grosso apresentaram os resultados parciais das metas físicas estipuladas pela Lei 11.549/2021 para o exercício de 2022- a Lei Orçamentária Anual (LOA), na tarde desta sexta-feira (2). Representantes das secretarias estaduais de Trabalho e Assistência Social (Setacs), de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), de Agricultura Familiar (Saf) e de Saúde (SES) demonstraram o balanço das ações desempenhadas no primeiro semestre à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A Setacs abriu as prestações de contas com divulgação dos resultados dos trabalhos voltados para as famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a secretária Rosa Maria Carvalho, o programa de distribuição de renda Ser Família contemplou 100 mil famílias, atingindo a meta anual. Já o projeto Ser Criança, que acolhe crianças no contraturno das escolas para realização de atividades, atingiu 388 das três mil crianças previstas devido a problemas estruturais para receber esses estudantes. Ainda foram divulgados dados com relação à qualificação profissional. Das 10 mil pessoas estipuladas nas metas, a secretaria já realizou a capacitação de 8,4 mil jovens e adultos.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer apresentou os resultados das áreas culturais e esportivas de forma separada. Vale ressaltar que grande parte das ações são realizadas por meio de parcerias com organizações sem fins lucrativos. Com relação à infraestrutura para práticas esportivas, como quadras esportivas e academias, das 17 obras previstas, 13 foram realizadas.
Na área da cultura, 251 projetos de fomento e acesso à cultura foram realizados nos primeiros seis meses do ano. Nas metas, estavam previstos cinco projetos, mas o representante da Secel, Paulo Moura, explicou que há um erro com relação a especificação de como os projetos seriam realizados e por isso o número não reflete o trabalho real.
Na área da agricultura familiar, dos 1129 insumos para mecanização e modernização que estavam previstos, 753 já foram entregues. Com relação ao fomento das cadeias produtivas, foram realizadas 812 ações das 1343 previstas para o ano.
Saúde – De todas as apresentações realizadas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) é a que possui o maior número de ações previstas na LOA. Com relação à saúde mental e emocional, foram realizados 12 atendimentos a detentos e 17 pessoas foram atendidas por meio de moradias assistidas. O serviço nos centros de atenção psicossocial álcool e outras drogas (CAPS) e infantil realizou 6.360 atendimentos e 10.441 pessoas foram atendidas em procedimentos diários.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou 14 mil atendimentos; o Centro de Atendimento em Saúde de Média e Alta complexidade realizou 30.124 atendimentos e o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceop) atendeu 3.432 mil pacientes. Com relação aos serviços de análises laboratoriais, foram 87.177 mil procedimentos.
No setor de gestão hospitalar, o Estado contabilizou 23.869 mil internações e 369.164 mil procedimentos. A central de regulação estadual autorizou a internação em 2.889 mil leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e a realização de 106.671 procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Com relação à qualificação de profissionais, a SES capacitou 43.501 mil e formou 766 pessoas.
Transparência – Todas as informações apresentadas na CFAEO ficam disponíveis aos cidadãos do site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que é responsável pela coordenação do trabalho de prestação de contas
