Assessoria
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta realizada nesta sexta-feira (13), o vereador Luciano Silva (PL) cobrou providências da Secretaria Municipal de Educação diante de demandas apresentadas por profissionais da rede municipal e afirmou que a gestão da pasta precisa focar na solução dos problemas.
“A secretária de Educação precisa colocar a mão na consciência nesse momento e parar de criar picuinha. Tem que resolver o problema, não criar picuinha”, declarou o parlamentar durante pronunciamento na tribuna.
Segundo o parlamentar, servidores da educação têm relatado dificuldades relacionadas à organização dessa atividade, que é destinada ao planejamento pedagógico, formação continuada e organização das atividades docentes.
Como exemplo, Luciano Silva mencionou o caso de uma professora concursada que teria sido impedida de participar de uma atividade programada no período noturno, mesmo estando presente para cumprir a carga horária.
Para o vereador, situações como essa precisam ser analisadas e resolvidas pela gestão da educação municipal, garantindo que os profissionais possam desempenhar suas funções de forma adequada. “Não pode um profissional da educação ficar sem fazer a hora-atividade, ainda mais sendo concursado. O que está acontecendo precisa ser resolvido”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que o tema já foi discutido recentemente no Legislativo. Durante a sessão realizada no dia 6 de março, a Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 056/2026, que propõe a regulamentação da hora-atividade dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.
A proposta, apresentada de forma conjunta pelos vereadores, sugere ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei complementar para disciplinar o cumprimento da hora-atividade no município.
Entre os pontos apresentados na indicação está a possibilidade de que 40% da carga horária da hora-atividade seja cumprida de forma presencial nas unidades escolares ou em atividades convocadas pela Secretaria Municipal de Educação, enquanto os 60% restantes poderiam ser realizados em regime não presencial, mediante acompanhamento das atividades desenvolvidas.
De acordo com os parlamentares, a medida busca modernizar e organizar o cumprimento da jornada dos profissionais da educação, além de alinhar o sistema municipal às práticas já adotadas pela rede estadual de ensino de Mato Grosso.
Ao retomar o tema na sessão desta semana, Luciano Silva destacou a importância de que as demandas apresentadas pelos profissionais da rede sejam avaliadas com atenção pela gestão municipal.
“Nosso papel é ouvir as demandas e trazer essas situações para discussão, para que possam ser avaliadas e resolvidas”, concluiu o vereador.
