Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem
Mato Grosso do Norte
O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, vereador Emerson Machado (PMDB), afirmou que irá convocar uma audiência pública para debater com a Promotoria de Justiça, Câmara Municipal, setores organizados e a sociedade, uma reforma no Código Tributário de Alta Floresta.
Para ele, a reforma precisa ser feita porque o Código Tributário do município está defasado e os valores precisam ser corrigidos. “Temos que fazer a reforma, mas através de uma discussão com toda a sociedade. O objetivo não é aumentar valores dos impostos, mas fazer uma reforma que seja justa, sem exageros”, observa.
Conforme o vereador, os valores que estão no Código Tributário não são condizentes com a realidade de mercado. Emerson frisa que nos últimos anos, houve alta na valorização de terrenos na área urbana de Alta Floresta. Um imóvel que vale R$ 1 milhão, no Código continua valendo R$ 30 mil.
Além de convocar a audiência pública para debater a questão tributária, Emerson afirmou também que vai conversar com o prefeito para que ele possa aderir a esta ideia, que vai ajudar no equilíbrio da arrecadação do município. “Todos nós queremos que a prefeitura faça obras. Mas para isto é preciso ter recursos. É fácil cobrar o prefeito. Mas não se faz obra sem dinheiro!”, observa.
Conforme o vereador, o próprio Ministério Público está orientando a prefeitura de Alta Floresta a criar formas legais para implementar sua receita, melhorando a arrecadação. E a Reforma no Código Tributário seria uma forma de adequar os índices da folha de pagamento dos funcionários.
Outra questão apontada pelo presidente da Câmara é com relação as agências bancárias que funcionam na cidade. De acordo com ele, os banco faturam alto, mas não tem nenhuma atuação na área social para ajudar o município. Para o parlamentar, deveria ser discutido um alvará de funcionamento, de pelo menos, R$ 50 mil por ano, para as agências bancarias.
Ele cita o exemplo da cidade de Lucas do Rio Verde, que atualizou o Código Tributário e a cidade avançou e se desenvolveu. “O que eu defendo é uma discussão a esse respeito. Chegarmos a um consenso e fazermos uma reforma justa, sem sobrecarregar a sociedade”, reitera.
