José Vieira/ Mato Grosso do Norte
A licitação da Prefeitura de Alta Floresta para a instalação da decoração de Natal na cidade, foi alvo de críticas de vereadores durante a sessão de segunda-feira, 24. O certame está marcado para os primeiros dias de dezembro, no valor de R$ 2,15 milhões.
A empresa ganhadora, dentre outros itens, deve instalar iluminação, presépio, roda gigante e a Casa do Papai Noel, para formar o ambiente temático de visitação durante as festas de final de ano. A origem do recurso seria do Procon [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor].
Apesar de a Prefeitura vir fazendo a mesma licitação nos últimos anos, os vereadores que se posicionam contra a medida, argumentam que há uma contradição em 2025, devido ao decreto de contenção, que reduziu todas as despesas até no final de dezembro.
Para os parlamentares, por setores essenciais da administração, como a Saúde e Obras, estarem sendo impactados, os enfeites natalinos não seriam uma prioridade. Ou deveria ser investido um valor menor.
E agora vão gastar R$ 2 milhões para enfeitar a cidade por cerca de 15 a 20 dias!, diz vereador
Os parlamentares insinuam que pode estar havendo subpreço nos itens a serem licitados.
O vereador Marcos Menin (União), em sua fala na tribuna, citou falta transparência e que a prefeitura perdeu o time da licitação. Para ele, o tempo adequado para se fazer a licitação já se extinguiu.
“Não sou contra, mas o problema é o custo, o superfaturamento, pessoas que ficam ricas com isto. E temos que cuidar do dinheiro público”, assevera Menin.
Outra contradição, conforme o parlamentar, é o decreto de contenção de gastos assinado pelo prefeito municipal.
“Seria a favor se a Saúde estivesse funcionado. Mas cortaram até as horas extras das pessoas que trabalham na limpeza e a cidade está feia e suja. E agora vão gastar R$ 2 milhões para enfeitar a cidade por cerca de 15 a 20 dias! ”, questiona.
Segundo o vereador Dida Pires (Cidadania) a Prefeitura cortou as gratificações dos colaboradores, inclusive dos agentes ambientais e a Secretaria de Obras enfrenta dificuldade com a falta de condições de funcionamento, sem dinheiro para comprar peças.
“Falta dinheiro até para a Saúde, a cidade está em calamidade com o matagal, cortaram a hora extra dos servidores e, de repente, aparecem R$ 2 milhões para um investimento que se não for feito, não fará diferença para o município”, observar o vereador.
Dida sugere ao prefeito que se faça algo mais simples.
“Acredito que o prefeito vai ter bom senso para ouvir a Câmara e não fará esta licitação. É um absurdo fazer este investimento num momento em que a administração alega dificuldades”, enfatiza.
O presidente da Câmara Municipal, Francisco Ailton (Republicanos) citou o decreto da Prefeitura de contenção de despesas, em que se cortou gastos, como combustível da Saúde e da Secretaria de Obras, horas extras e diárias da equipe de campo.
“Diante de tudo isto, me surpreendeu esta licitação de R$ 2 milhões para a festa de Natal. Não é o momento porque o município está em crise financeira. As secretarias não têm dinheiro para nada”, aponta o vereador.
Ailton contextualiza os valores [na sua visão exorbitantes] dos itens a serem licitados.
“Casa do Papai Noel, de madeira com 45 metros quadrados, no valor de R$ 251 mil. Estrutura metálica e bolas natalinas de R$ 142 mil. A roda gigante para 15 dias, R$ 288 mil. Para mim isto é um absurdo neste momento. Porque não faz uma licitação de R$ 500 mil? ”, sugere o presidente da Câmara.
