Os vereadores de Alta Floresta aprovaram durante a sessão ordinária de ontem, projeto que reajusta a verba indenizatória dos parlamentares. A Medida passa a valer a partir de janeiro de 2015. Com o reajuste, o valor do beneficio passa de R$ 4.500 para R$ 5.500 sem a necessidade de apresentar nota fiscal. 9 vereadores votaram pela aprovação do projeto e apenas os vereadores Rogério Colicchio (PT) e Elisa Gomes (PDT) votaram contra.
O presidente eleito da Câmara Municipal, Eloi Crestani (PMDB) que votou favorável ao projeto, explicou que a Câmara solicitou uma consulta ao Tribunal de Contas (TCE), que se posicionou favorável, afirmando que o aumento na verba indenizatória é legal.
“Primeiro vamos aprovar o orçamento do município para depois sancionar a lei, que passa a valer a partir de 2015. A verba contribui para o bom andamento dos trabalhos dos vereadores. Como o poder público deixa a desejar nos atendimentos dos serviços sociais, existe uma cobrança muito grande da sociedade com os vereadores. Temos que atender a população e isto logicamente tem um preço. E se é legal, não tem porque não aprovar”, argumenta o vereador.
O vereador Dida Pires disse que a verba, para o vereador que trabalha pela sociedade e de forma independente da prefeitura, que fiscaliza e defende os interesses da coletividade, é justificável. “Quem não faz nada, não apresenta resultados em suas ações como vereador, não justifica nem o salário que recebe. Mas quem trabalha, tem uma bandeira e atende o povo, a verba ajuda para que os trabalhos sejam desenvolvidos. Não existe nada de ilegal. E o vereador que não quiser a verba, não precisa receber. Pode requisitar o valor que quiser”, justifica o parlamentar.
Conforme Dida Pires, existe uma parcela da sociedade que é muito carente, que depende do apoio dos vereadores para conseguir tratamentos médicos e encaminhamentos para aposentadorias.
“Hoje, temos que encaminhar as pessoas para a Justiça Federal em Sinop para que elas consigam suas aposentarias. São muitos casos assim. Eu ajudo essas pessoas levando-as de três a quatro viagens por mês para que elas possam ter acesso a seus benefícios”, enfatiza Dida Pires.
A vereadora Elisa Gomes, que votou contra a matéria, assegurou que continuará recebendo apenas R$ 3.500. No ano passado, quando a verba foi reajustada para R$ 4.500, ela também votou contra e continuou a receber o mesmo valor.
Reportagem MT Norte