Jonas da Silva / Assessoria de Gabinete
O deputado Zeca Viana (PDT-MT) pediu vista à Mensagem 45 do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei de recomposição da remuneração dos servidores estaduais, na sessão noturna dessa quarta-feira (22/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em plenário.
Com isso, foi adiada a apreciação da matéria e nova votação só será levada à análise dos deputados na próxima terça-feira (28/6), uma vez que o prazo do parlamentar é de 24 horas, que será alargado em função do ponto facultativo nessa quinta-feira (23/6) devido à passagem da Tocha Olímpica pela região metropolitana de Cuiabá.
Zeca Viana afirma que fará emendas ao projeto e apresentará um substitutivo integral, que deverá ser, novamente, analisado pelas Comissões de Orçamento e CCJ, antes de ser apreciado em plenário.
Antes da votação, servidores lotaram as galerias para pedir que deputados votassem contra a proposta do governo Pedro Taques (PSDB), com apitaço e aos gritos de “Ocupar e resistir !” e “ Não vai ter calote !”.
“Nós entendemos que o governo tem condições financeiras de arcar com o pagamento integral da recomposição da Revisão Geral Anual (RGA). Pois, o Estado continua arrecadando na mesma proporção dos anos anteriores. O próprio governo estima o orçamento para 2017 em R$ 17,5 bilhão, ou seja, crescente”, justifica o deputado do PDT.
“O que acontece é que o governo destinou mais dinheiro para os poderes, como mostrei na sessão matutina de hoje de um relatório do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento”, argumenta Zeca Viana.
O embate entre governo e servidores se estende por três semanas, desde a deflagração da greve em 31 de maio. De lá para cá, as galerias da Assembleia Legislativa e as ruas do Centro Político se tornaram verdadeiro campo de batalha e protesto de servidores contra o governo para cobrar direito de recomposição pela RGA.
Taques não aceita- O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB) comunicou agora a pouco as lideranças do Fórum Sindical que o governador Pedro Taques (PSDB) não aceitou a proposta de 10,21% no Reajuste Geral Anual (RGA) em quatro parcelas, construída em conjunto com os parlamentares ontem à noite.
Com isso, a negociação retorna ao ponto anterior em que o governador propõe 6% da RGA em três parcelas mais os 5,28% condicionados ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O sindicalista Oscarlino Alves, representante do Fórum Sindical saiu da Assembleia dizendo que a postura do governador é uma “afronta e humilhação aos servidores do Estado. Ele afirma que “a greve continua independente das decisões judiciais pela ilegalidade ou qualquer outra decisão”.
Diante do impasse, os deputados estão se reunindo em reunião extraordinária do Colégio de Líderes para definir o que pode ser feito em relação à mensagem do Executivo que aguarda início da tramitação no parlamento.
