Assessoria ICV
Gisele Neuls
O desmatamento, a exploração ilegal de madeira e as obras de infraestrutura são preocupações crescentes para os povos indígenas de Mato Grosso. As análises resultantes do trabalho de monitoramento e transparência florestal do Instituto Centro de Vida têm apontado índices preocupantes de desmatamento nas terras indígenas. Para completar, a construção de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires é fonte de violações de direitos dos povos indígenas, como no caso da Usina Hidrelétrica São Manoel.
A taxa de desmatamento da área florestal foi superior a 6.000 km² entre os anos de 2016 e 2017. Do desmatamento detectado nos estados da Amazônia Legal, Mato Grosso foi responsável por 20%. De acordo com os dados Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), há uma fronteira ativa de desmatamento no Noroeste do estado, onde também se concentram grandes focos de exploração ilegal de madeira em terras indígenas.
No recente estudo da série Transparência Florestal, publicado em 15 de fevereiro, o ICV identificou que foram explorados ilegalmente 18,5 mil hectares em áreas protegidas - categoria que inclui terras indígenas e unidades de conservação. As Terras Indígenas (TIs) concentraram 76% de toda a exploração madeireira ilegal nessas áreas protegidas, com 14,1 mil hectares. Somente a TI Zoró, em Rondolândia, no Noroeste do estado, respondeu por 50% do total mapeado.
Teles Pires- Em junho do ano passado, o Fórum Teles Pires (FTP) divulgou um relatório apresentando as consequências dos atropelos no planejamento e licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas (UHEs) Teles Pires e São Manoel, duas entre quatro grandes barragens em construção no rio Teles Pires.
O documento destaca os conflitos relacionados ao não cumprimento da legislação ambiental e o desrespeito aos direitos humanos, assim como suas consequências para as condições de vida dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vivem na Terra Indígena Kayabi, localizada adiante das duas barragens.
Dentre os impactos irreversíveis das barragens, o Fórum Teles Pires, destaca a destruição de lugares sagrados para os povos indígenas, problemas de qualidade da água, aparecimento de problemas de saúde, vazamentos de óleo, mudanças no regime hidrológico sazonal, diminuição na quantidade de peixes, e diversos outros.
Em outubro passado, a Força Nacional de Segurança Pública foi acionada para fazer a segurança das obras na Usina (UHE) São Manoel, em Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A previsão é de que eles fiquem até o final de maio.
