Taxar a entrada de agrotóxicos em Mato Grosso é proposta analisada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O órgão recebeu um estudo sobre a possibilidade de criação da taxa de fiscalização do uso de agrotóxicos, resíduos, componentes e afins, elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap).
O documento foi entregue pelo presidente do Sintap, Francisco Pereira Borges, ao presidente do Indea, Guilherme Nolasco. A direção do Sintap explica que a cobrança da taxa será feita na fonte, sobre a entrada de agrotóxicos em Mato Grosso, nos moldes do sistema adotado para o segmento de sementes. Com a cobrança, aumentará o controle do uso de agrotóxicos no Estado, justifica o Sintap.
A medida traz vantagens para produtores, servidores, sociedade, governo e meio ambiente, sustenta a entidade. A proposta foi submetida à avaliação do Indea e encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A expectativa dos proponentes é que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. Uma equipe técnica foi designada para avaliar o documento, informa o presidente do Indea, Guilherme Nolasco.
“A Coordenadoria de Defesa Sanitária e Vegetal está à disposição para aprofundar a análise sobre o tema, porque a princípio não acho subsídio para viabilizar a proposta”. Segundo ele, no setor de agrotóxicos os preços variam muito e por isso estabelecer uma taxação única não é adequado. “Depois desse estudo aprofundado, reavaliaremos a proposta e decidiremos pelo encaminhamento à Sedec e Sefaz”.
