Relatório do Instituto Centro de Vida (ICV) que avalia os índices de transparência de dados ambientais nos nove estados da Amazônia Legal e no governo federal aponta Mato Grosso como o Estado melhor colocado no ranking da transparência ativa, quando os dados são disponibilizados em sites e divulgados publicamente independente de solicitação.
Mato Grosso lidera o ranking estadual de transparência ativa com índice de 56%, enquanto a média geral dos estados é de 28% na divulgação de dados e informações públicas. Já o índice federal é de 88%. Os outros estados analisados são Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Acre, Rondônia, Tocantins e Maranhão.
De acordo com documento de avaliação da transparência das informações ambientais na Amazônia, publicado no site do ICV: “Essa liderança se deve ao lançamento de um Portal de Transparência pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que disponibiliza um conjunto de informações-chave para o controle ambiental com detalhamento e atualizações adequados, bem como diferentes opções de formato, incluindo informações georreferenciadas. É o caso, por exemplo, das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), disponibilizadas inclusive com as informações dos requerentes, assim como já era feito no portal do Estado do Pará”.
O Portal Transparência, citado no documento do ICV, foi lançado no segundo semestre de 2018 pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e tem como objetivos principais as melhorias na gestão ambiental, controle social por meio dos cidadãos e entidades defensoras do meio ambiente e autonomia para os órgãos de controle na busca de informações
O relatório traz também um ranking sobre transparência passiva, quando é feito um pedido para obter o dado, em que Mato Grosso aparece com 33% de índice. Neste caso, além das informações fornecidas, são analisados o cumprimento de prazos e detalhamento de dados. A média geral de transparência passiva é de 53% de informações respondidas de maneira satisfatória e dentro do prazo estabelecido por lei.
“O portal transparência está em constante aperfeiçoamento. Estamos trabalhando para atualizar as informações de forma mais rápida e inserir mais dados, criando mecanismos para otimizar o processo de reposta aos pedidos de informação, melhorando a transparência passiva”, explica Gabriel Vitoreli, chefe da Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação.
