Reportagem
Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, o projeto de lei Família Acolhedora, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi elaborado com a participação do poder judiciário e irá permitir que famílias que tenham interesses possam receber crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos, com problemas na estrutura familiar, indicados pela justiça. O programa é subsidiado pelo município e trata-se de uma adoção temporária.
A família que fizer este acolhimento receberá da prefeitura municipal, de 31 a 46 UPFM, equivalente a um salário mínimo por mês. Em alguns casos, a família poderá receber mais de um criança, a exemplo de irmãos gêmeos, que a orientação do poder Judiciário é que não sejam separados.
Alta Floresta é o primeiromunicípio do Estado de Mato Grosso a implantar o projeto Família Acolhedora. O vereador Luiz Carlos (PMDB) disse que o projeto é complexo, mas de grande importância. Foi aprovado com urgência na sessão desta terça-feira, mas estava tramitando na casa há 30 dias. Segundo ele, 5 famílias já estão cadastradas no programa para receberem crianças.
As famílias terão acompanhamento de uma equipe da prefeitura de Alta Floresta e terão que prestar conta do recurso recebido.
“As famílias que se dispõem a participar deste programa, fazem o cadastro na prefeitura, mas a aprovação, se estão aptas ou não, é por determinação da juíza. A decisão passa pelo crivo do poder judiciário. Sobre os vereadores que votaram contra o projeto, sem querer criticar, deveriam ter apresentado antes as emendas”, disse.
Todavia, ele pontua que toda lei aprovada pode ser submetida à mudanças posteriores. “O projeto, quando é apresentado é enviado para todos os vereadores. E passa pelas comissões da casa. Mas sua aprovação não impede dele ser modificado a qualquer momento”, disse.
O projeto foi aprovado com os votos contrários do vereador Mequiel Zacarias (PT) e Elisa Gomes (PDT). A vereadora Elisa, disse que não é contra a matéria, mas argumentou que o projeto teria que ser melhorado antes de ser votado em plenário.
O vereador Mequiel apresentou uma emenda que recebeu quatro votos favoráveis e nove contra, sendo rejeitada. O petista disse que não é contra o projeto, mas avaliou que a matéria precisaria passar por modificações para melhor atender a sua finalidade.
“As modificações que propús dizem respeito ao acompnhamento dos recursos das famílias no caso de uso indenvido, acomponhamento dos conselhos da Criança e Assistência Social e a formação da equipe de acompanhento do projeto, que na minha opinião deveria ser funcionários com graduação. Eram estas as minhas alterações”, justifica Mequiel
