Reportagem
Mato Grosso do Norte
Foi realizada na quinta-feira, 3, na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, uma audiência convocada pelo Ministério Público de Mato Grosso, para debater a legalização dos garimpeiros que trabalham com a extração de ouro no Rio Peixoto, com o uso de balsas.
A audiência contou com a participação de representantes dos três poderes. Além de vereadores e do prefeito municipal de Peixoto, participaram também, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), deputado Diego Guimarães (Republicanos) e a promotora de Justiça, Fernanda Saratt.
A relação entre garimpeiros e Governo do Estado estremeceu após surgirem rumores sobre descarte irregular de resíduos no Rio Peixoto.
A presidente da audiência, promotora Fernanda Saratt, relatou que pretende encerrar a relação de inimizade entre balseiros e Governo do Estado. Ela observa que a audiência contou com a ´presença de todos os órgãos de fiscalização, para esclarecer quais são os procedimentos necessários para regularizar a atividade.
É necessário conhecimento para garantir que os balseiros não sejam injustiçados. Não vamos mais nos ver como inimigos, mas sim parceiros
Além disso, informar os garimpeiros sobre os possíveis crimes ambientais. “Para garantir que os balseiros não sejam injustiçados, é preciso conhecimento. E a audiência acontece justamente para mostrar os pontos e necessidade de regularizar a atividade”, aponta.
"Essa audiência pública veio para esclarecer muita conversa paralela que escutamos. Ela trouxe todos os órgãos de fiscalização para dizer quais são os procedimentos necessários para regularizar a atividade e trazer informação acerca dos possíveis crimes ambientais praticados. Então é necessário conhecimento para garantir que os balseiros não sejam injustiçados. Não vamos mais nos ver como inimigos, mas sim parceiros para regularizar a atividade", observou a promotora.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, considerou que a audiência promoveu soluções rápidas para os balseiros. Para ele, há como avançar. E foram dados passos importantes, com a participação da Sema e do Ibama nas discussões.
"A audiência foi muito boa. Os encaminhamentos dados foram um bom caminho para que, no curto prazo, possamos voltar a vê-los novamente no rio, tirando a sua produção e sustento. Vou estar na Assembleia Legislativa e pronto para ajudar junto à Sema e aos órgãos que for preciso para que os garimpeiros possam voltar a atuar, produzir e ter a sua renda", completou.
O deputado estadual Diego Guimarães, sugeriu que o Governo do Estado forme um grupo para regularizar a mineração em Peixoto de Azevedo. Diego avaliou que a regularização seria uma estratégia eficiente para valorizar e proteger os garimpeiros.
"Sugiro nesta audiência pública que criemos um grupo de trabalho tendo o Ministério Público, as cooperativas, Sema, Ibama], a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Mineração e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Podemos nos antecipar fazendo uma cartilha e preparando a legalização dos balseiros com relação à atividade dentro dos rios", disse.
Para ele, não existe garimpo ilegal, mas pode ter garimpo irregular. “Tenho certeza que nenhum dos senhores aqui coaduna com crime. Nós queremos condições, dentro da legalidade, de regularizar todos os garimpos de Peixoto", afirmou.
O presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Thawê Dorta (União) avalia como positiva a audiência pública. Ele destaca como avanço a criação de um grupo de trabalho para trabalhar pela legalização.
“Colhemos frutos na audiência para que os garimpeiros possam trabalhar na legalidade”, disse.
