José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
O projeto de Lei Cota Zero, enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, que proíbe a prática de pesca por um período de 5 anos em Mato Grosso, na avaliação do deputado Estadual, Dilmar Dal’Bosco (DEM), líder do governador Mauro Mendes na Assembleia Legislativa, é extremamente necessário para evitar que os peixes sejam dizimados por completo nos rios do Estado. Em entrevista à Mato Grosso do Norte, o parlamentar falou sobre o projeto.
Para ele, os deputados terão que tomar algumas medidas. “Basta que os moradores dos municípios da região, como Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Colíder e os demais municípios, andem nos nossos rios. Estamos acabando com os peixes, está diminuindo as espécies de peixes. E temos que tomar algumas providências”, alerta.
Segundo ele, a primeira coisa a ser feita é um recadastramento dos pescadores profissionais. Ou seja: quem realmente sobrevive ou vive da pesca.
“Nós não temos em Mato Grosso o número que existe hoje de carteiras de pescadores profissionais, que recebem o Seguro Defeso, que realmente vivem da pesca. Temos um número de 20% do que se tem na realidade. Então, temos que recadastrar e estudar de que maneira, fora do período da Piracema, o Estado irá contribuir com estas pessoas com o salário que elas ganhariam pescando e vendendo o peixe. Está sendo analisado também, de onde virá o dinheiro para cobrir o pescador profissional no período fora da Piracema, durante a proibição. Tudo isto está sendo estudado pela Assembleia para fazer uma lei que seja boa”, enfatiza o líder do governo.
Outra questão, conforme o parlamentar, é com relação as lojas que vendem materiais de pesca, se terão ou não incentivo do governo, e de que forma isto será feito.
Os deputados também estão analisando se as espécies de peixes que não estão em processo de diminuição no Estado, se a lei abrirá um período em que a pesca destas qualidades de peixes, será liberada.
“Tem a Piranha do Pantanal que não um peixe comercial, estamos analisando se liberamos ela, assim como o bagre. Mas temos que nos preocupar porque a cada ano, os peixes estão se acabando nos rios. Se a culpa é das usinas hidrelétricas, estamos estudando isto também. O que pretendemos é fazer uma lei que seja boa para o Estado de Mato Grosso, para preservar os rios e os peixes”, acentua Dilmar.
Na avaliação do deputado, se continuar do jeito em que está atualmente, num período de 5 a 10 anos, não haverá mais peixes nos rios do Estado. “Se não fizermos algumas coisas e continuar do jeito em que está, levando em consideração as usinas hidrelétricas, pesca predatória e pesca abusiva, corremos o risco de acabar com os peixes dentro de Mato Grosso”, prevê o deputado.
De acordo com ele, ainda não há uma data para o projeto da Cota Zero ser votado na Assembleia Legislativa. No entanto, o deputado assegura que está sendo definido um calendário de votação.
“É um projeto muito polêmico, que exige bastante discussão. E nossa preocupação é construir um projeto ideal para Mato Grosso, com cuidados em todos os aspectos, cuidando do pescador profissional, cuidando do Ribeirinho, do pescador amador, das lojas e sobretudo, dos rios e dos peixes. E fazer isto de uma forma compartilhada com as prefeituras e Câmaras Municipais, para fazermos a fiscalização para que a lei seja cumprida”, assegura.
