Depois da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, a Justiça Eleitoral deve dar agilidade em outros processos que podem resultar na perda do mandato de políticos de Mato Grosso.
Procurador Regional Eleitoral (PRE-MT), Pedro Melo Pouchain Ribeiro destacou que a expectativa é a de que novos julgamentos ocorram no início de 2020. No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ainda há pelo menos quatro casos em andamento.
Respondem a processos os deputados federais Neri Geller (PP) e Carlos Bezerra (MDB), e os estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB).
Neri responde uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Partido Pros, por abuso de poder econômico. Já Bezerra, inocentado da acusação de conduta vedada recentemente, responde uma representação por captação e gastos ilícitos eleitorais.
A deputada estadual Janaína foi representada por ter ocultado gastos na prestação de contas, o que, para a PRE, configura caixa dois. O deputado Avalone, por sua vez, responde por gastos ilícitos na campanha.
“O interesse que a Procuradoria busca, e para que possa se dar o tratamento equânime a todos os candidatos, é que nós possamos, juntamente com o TRE, realizar esses julgamentos o mais próximo possível dessa meta legal de um ano”, disse o procurador à imprensa, na quarta-feira, 11.
Pouchain também destacou que o processo da deputada Janaina Riva, por exemplo, deve ser concluído até fevereiro de 2020. Contudo, as demais ações encontram-se em fase de instrução probatória e ainda têm um caminho a ser seguido.
Ele informou que pediu à Justiça a inclusão de novas provas contra o deputado Neri Geller. É que, conforme o procurador, já há a confirmação de que o filho do deputado teria doado R$ 1,3 milhões para 12 candidatos a deputados estaduais.
O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que a Justiça se empenha para acelerar os processos. A expectativa é a de que até o início de 2020 as ações envolvendo os deputados entrem em pauta.
“Essas situações estão todas sendo cobradas cotidianamente e nós temos dado todo o empenho para colocar em pauta no máximo, se não for esse ano, no início do ano que vem”, comentou. (Camilla Zeni/ O Livre)
