jornal Mato Grosso do Norte
José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Paranaíta sofreu uma queda drástica no valor do duodécimo, que praticamente inviabiliza seu funcionamento. Até em dezembro de 2016, a Câmara recebia um repasse de R$ 198 mil mensais. Em janeiro de 2017, caiu para R$ 155 mil. Uma diferença de R$ 43 mil.
O vereador Manoel de Moura, o Netinho (PDT), presidente da Câmara de Paranaíta, disse que terá que adotar medidas austeras de redução e corte de gastos, para adequar o poder Legislativo à esta nova realidade.
A redução do repasse da Câmara acorreu, segundo Netinho, com o final da obra da usina Teles Pires. A prefeitura vinha recebendo um valor alto de ISSQN- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. E o valor caiu após a usina ser concluída.
O ISSQN da obra da hidrelétrica São Manoel, a maior parte é paga para o município de Jacareacanga (PA). Os royalties que a prefeitura recebe não é incluído na receita da Câmara.
“O tempo da vaca gorda aqui na Câmara de Paranaita, acabou. Do jeito que está não é possível tocar a Câmara Municipal. Já conversei com os vereadores e com os funcionários e mostrei o nosso saldo, após pagar as despesas de janeiro. Restaram apenas seis reais em conta. Vamos ter que se enquadrar”, disse Netinho.
O vereador assegura que já tomou diversas medidas de contenção de gastos. No entanto, se precisar, ajustará ainda mais as despesas. Somando a folha de pagamento, no valor de R$ 64 mil e a verba indenizatória, de 36 mil, a Câmara gasta por mês, somente com estes dois itens, R$ 100 mil.
“Foi cortado o valor da Verba Indenizatória de R$ 6 mil para 4, reduzi o salário do assessor jurídico e da secretária executiva e remanejei uma funcionária efetiva para esta função. Também cortei todas as gratificações e não contratei ninguém. Se for preciso, já avisei para os vereadores, que a verba indenizatória diminuirá mais ainda”, frisa o presidente.
Netinho observa que em janeiro a Câmara Municipal esteve em recesso e os gastos de funcionamento são menores. Mas a partir de agora, quando volta o expediente normal, aumenta o consumo de energia, material de expediente e de limpeza.
“A Câmara tem que ter uma reserva de recurso. Não podemos trabalhar no limite. Mesmo porque, vai chegar despesas como férias e 13º salário dos funcionários”, observa.
Para piorar mais a situação financeira da Câmara, Netinho disse que o presidente anterior, vereador Birobiro (PSDB), não fez a manutenção do prédio do poder Legislativo.
“A Câmara está com vazamento, infiltração e chovendo dentro em várias salas. Os ar- condicionados não são limpos há dois anos. Em dezembro, o ex-presidente devolveu R$ 57 mil para a prefeitura e poderia ter feitos estes reparos. Não podemos deixar chover dentro da Câmara porque o prejuízo será maior, mas não temos dinheiro para mandar arrumar”, lamenta o vereador.
Ele também reclama que o ex-presidente não pagou o acerto do assessor jurídico da Câmara e da secretária executiva, que eram cargos de sua confiança. Também não pagou a conta de energia no valor de R$ 3.800,00.
“Invés de ter devolvido o dinheiro para a prefeitura, ele poderia ter pago estas despesas, ter mando arrumar os vazamentos no teto da Câmara e ter investido na aquisição de computadores, impressoras que a Câmara está precisando e outros equipamentos”, critica o vereador.
