Reportagem
Mato Grosso do Norte
O projeto de lei que prevê um corte de 50% na Verba Indenizatória (V.I.) Dos deputados estaduais foi aprovado por 3 votos a 2 na Comissão de Fiscalização e Orçamento da Casa, na quarta-feira, 15. Atualmente, cada deputado tem direito a R$ 65 mil de verba para cobrir despesas do exercício da função.
Na análise da comissão de Fiscalização, foram favoráveis ao projeto os deputados Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Valmir Moretto (PRB) e Silvio Fávero (PSL). Já o presidente da comissão, Romoaldo Júnior (MDB), e o membro Valdir Barranco (PT) votaram contra.
O projeto é de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC) e segue agora para votação dos 24 deputados em plenário. Se aprovado, passa para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
O Romoaldo Júnior (MDB) acredita que o projeto não deverá ser aprovado pelos colegas. Ele defende que a V.I. Seja mantida nos atuais R$ 65 mil, como forma de os parlamentares “conseguirem desempenhar suas atividades pelo interior do Estado”.
Romoaldo sugeriu que a resistência de Ulysses em relação à verba talvez ocorra em razão da forma como o colega desempenha seu mandato.
“Acho difícil a aprovação em plenário. O deputado Ulysses tem um sistema de trabalho diferente, ele usa mais as mídias sociais. Ele não atende ninguém no gabinete”, afirmou.
“A maioria dos deputados sabe da necessidade da V.I. Sem ela não tem como funcionar. Deputado ganha bem, mas não é suficiente para fazer toda essa demanda”, disse.
“Eu voto pela permanência da V.I. Para que o deputado possa realizar seu trabalho parlamentar com toda plenitude. Mas é a democracia, temos que discutir e ver o que é melhor para o parlamento e tenho certeza que a maioria vai saber decidir”, concluiu.
Já a deputada Janaína Riva (MDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, considera o deputado autor do projeto, demagogo. Janaína afirmou de antemão que o projeto proposto pelo colega é inconstitucional, já que, segundo ela, cabe tão somente à Mesa Diretora da Assembleia apresentar uma proposta desta natureza. Segundo ela, não cabe a nenhum parlamentar dizer como o colega deve trabalhar e o quanto ele deve gastar para realizar suas atividades.
“Cada deputado tem que ter autonomia para decidir quanto vai receber. Hoje os deputados podem decidir por receber de zero até R$ 65 mil. E, em minha opinião, tem deputado que recebe R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 10 mil e que não vale nem R$ 1 mil porque não produz pra isso”, alfinetou.
“Ficar criando lei pra reduzir V.I. Pela metade é demagogia. O regimento hoje já diz que se o deputado optar por receber nada, assim ele pode fazê-lo. Isso [projeto] é ficar jogando pra plateia”, disse.
Ulysses Moraes, por sua vez, disse que as críticas feitas pela presidente interina da Assembleia Legislativa, lhe soam como elogio e são uma demonstração de que ele está no “caminho correto”
“Ser criticado por Janaína Riva significa que estou no caminho certo. Deste sobrenome, quero distância. Estou lutando e enfrentando privilégios e mordomias oferecidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos parlamentares e tenho muito orgulho disso”, afirmou.
