MIKHAIL FAVALESSA
Repórter MT
O senador eleito por Mato Grosso Jayme Campos (DEM) voltou a atacar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dada a produtores do agronegócio. A isenção é garantida pela Lei Kandir, de abrangência nacional, a commodities que têm como destino outros países.
“Não é razoável toda a sociedade mato-grossense pagar impostos e uma pequena parcela não pagar nada. Eles estão ficando cada dia mais ricos, super-ricos, e não retorna nada. Tem que devolver um pouco para o Estado”, defendeu Jayme na quarta-feira, 31.
A proposta de taxar o agronegócio, por meio de uma lei estadual que obrigue o setor a vender parte de sua produção em Mato Grosso, vem sendo defendida por Jayme. A medida, contudo, ainda não encontrou apoio do governador eleito Mauro Mendes (DEM)
O senador eleito indicou que um dos gargalos a serem resolvidos também seria uma suposta sonegação de impostos por parte das empresas do setor. Jayme afirmou que parte do agronegócio estaria registrando a venda de produtos como soja e algodão como se fossem para exportação, mas haveria beneficiamento dos mesmos dentro de Mato Grosso, sem o pagamento de impostos.
“Mato Grosso plantou 800 mil hectares de algodão no ano passado e neste ano serão 1 milhão. Paga quanto de imposto? Zero. Tem alguns que estão fazendo simples remessa de soja para exportação, então está ficando em algum local aqui onde fazem a transformação desse produto. Do grão está sendo feito óleo refinado, óleo degomado, farelo de soja, e não paga imposto. Eu acho que tem que abrir a caixa preta das tradings”, disse o senador eleito.
O senador eleito defendeu mudanças na Lei Kandir para que Mato Grosso receba, anualmente, R$ 3 bilhões do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX). Nos moldes atuais, o Estado perde cerca de R$ 6 bilhões em impostos que não são cobrados do agronegócio e recebe um repasse de R$ 450 milhões do Governo Federal.
“Tem um prejuízo aí, não sou eu que estou falando, são dados estatísticos”, questionou Jayme.
