Reportagem
Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Guarantã do Norte realizou uma sessão polêmica na noite de segunda-feira, 21, com a presença de um grande número de pessoas, para votar o Requerimento que pedia o afastamento e cassação do mandato do vereador Celso Henrique, presidente da Câmara Municipal, filiado ao PDT.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Zilmar Assis de Lima (DEM), Irmão Alexandre (PSC), Kátia Brambilla (PSB), David da Farmácia (PR) e Edileuza Ribeiro (PMB).
Todavia, os 5 vereadores foram surpreendidos por uma estratégia de defesa usada pelos vereadores do PDT, com base no decreto-lei 20167, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeito e vereadores.
O decreto estabelece que se o vereador for autor da denúncia fica impedido de votar, porque é parte interessada. E os suplentes devem ser convocados para substituir os titulares na votação.
No processo de votação, o vereador Valter Moura Neves (PDT) assumiu a presidência da Câmara Municipal, solicitou que os 5 vereadores que assinaram o Requerimento, deixassem o Plenário e convocou seus respectivos suplentes.
Com apenas a exceção do vereador Dedé, que abandonou o plenário, todos os suplentes votaram a favor de Celso. “Eles tinham dúvidas sobre a presença dos suplentes na sessão. E foram pegos de surpresa quando eu solicitei que eles saíssem do plenário e convoquei os suplentes para votarem”, observou Valter, acrescentando que o vereador Celso também foi substituído por seu suplente.
Valter disse que os autores do Requerimento não achavam que a mesa diretora fosse colocá-lo tão rápido em votação. Foi protocolado na quinta e votado na segunda-feira.
“Acho que ninguém deve questionar a idoneidade do vereador Celso. Ele cresceu nesta cidade e todo mundo o conhece de vários anos trabalhando com o Hospital do Câncer e numa loja veterinária. No final, conseguimos a maioria absoluta dos votos para a permanência dele na Câmara e reprovação do Requerimento”, disse Valter.
Para Valter, que é vice-presidente da Câmara de Guarantã do Norte, o vereador Celso saiu fortalecido deste processo.